O desembargador Fernando Cerqueira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), passa a atuar como o secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) a partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro. A convocação consta da Portaria STJ n. 16, de 7 de janeiro de 2016, assinada pelo ministro Francisco Falcão, presidente do […]
O país passa por um momento de transformação, e o juiz há de se transformar. A reflexão é da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que palestrou na abertura da I Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, que acontece até o dia 16, em Brasília. “Já estamos no […]
O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), assinou acordos de cooperação técnica com os presidentes dos Tribunais de Justiça Militar dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e com o Instituto WCF-Brasil (Childhood) e o Fundo das Nações Unidas para […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firma acordos de cooperação técnica na próxima segunda-feira (7), às 16h, com o Instituto WCF-Brasil (Childhood Brasil) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com os Tribunais Militares dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. A […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) firmaram, hoje (24/8), acordo de cooperação visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, assim como ao desenvolvimento institucional, por meio de implementação de ações e programas. O acordo […]
No próximo dia 24 de agosto o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha e o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Renato de Lacerda Paiva, assinam acordo de cooperação técnico-científico e cultural entre as duas instituições. O […]
Já estão abertas as inscrições para a 38ª edição de cursos de especialização em Direito oferecidos pela Universidade de Salamanca, na Espanha, que serão realizados no período de 13 a 29 de janeiro de 2016. A pré-matrícula deve ser realizada pela internet. Os magistrados brasileiros interessados em concorrer a uma vaga podem obter mais informações no […]
Os magistrados brasileiros interessados em fazer uma especialização em Direito na Espanha podem concorrer a uma vaga nos sete cursos de especialização oferecidos pela Universidade de Salamanca. Os cursos serão realizados no período de 13 a 29 de janeiro e tem carga horária de 120 horas/aula. Clique aqui para fazer contato com a Universidade. Os […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, no último dia 7, o projeto de lei que cria cargos e funções para estrutura mínima permanente das escolas da magistratura federal. A formulação do quantitativo de cargos (efetivos e em comissão) e funções se deu a partir de análise do Centro de Estudos Judiciários do […]
O ministro João Otávio de Noronha, o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], afirmou que pretende ampliar a rede de parcerias da instituição, especialmente com as escolas judiciais estaduais. O ministro tomou posse no último dia 18 de dezembro, tendo sido eleito por aclamação pelo […]
