Estão abertas as inscrições para o curso de especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”
Escolas judiciais podem propor novos cursos
Na última reunião do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foram definidas algumas prerrogativas que dão às escolas federais e estaduais a possibilidade de inovar com a proposição de especializações lato sensu de maneira mais simplificada do que a praticada atualmente. O Conselho definiu que as escolas judiciais oficiais […]
Mestrado Enfam: um novo paradigma nos programas de pós-graduação
Começou hoje (5) o primeiro semestre letivo da primeira turma do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). No mesmo dia da promulgação da Constituição Federal de 1988, o início das aulas foi marcado por um seminário que reuniu ministros, professores, representantes do governo e alunos. O evento foi presidido […]
Enfam apresenta cronograma e perspectivas para o biênio 2020/2022 em reunião do Conselho Superior
Foi realizada na última quinta-feira (1º), em plataforma virtual, a reunião do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para a adequação de normativos, previsão do cronograma da atual gestão, que vai até o ano de 2022, e outras medidas. Em sua fala inicial, o diretor-geral, ministro Og Fernandes, ressaltou […]
Noite de carinho e reconhecimento marca lançamento do Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade
Uma cerimônia virtual repleta de carinho em torno do personagem destaque da noite marcou, na segunda-feira (21/9), o lançamento do Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade, promovido pela Escola da Magistratura da AJURIS. Todos os pronunciamentos destacaram o compromisso do desembargador aposentado com a qualificação da magistratura e com as causas da sustentabilidade. Por isso, reconheceram […]
Recuperação judicial: previsões e dificuldades
“Esse é um dos temas mais complexos que existem no Direito brasileiro”, assim o ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu o webinário Temas Complexos da Recuperação Judicial, realizado na última semana. O ministro destacou a especialização da matéria e como ela traz matizes e olhares diferentes. […]
Temas complexos da Lei Anticrime são debatidos em webinário na Enfam
Depois de muitos debates, revisões e adaptações, em 24 de dezembro de 2019, foi promulgada a Lei n. 13.964/19, conhecida como Lei Anticrime. A norma aperfeiçoa as legislações penal e processual penal ao trazer novas regras, descrições e figuras. Junto à grande mudança, vários temas complexos foram abordados. Atenta à necessidade de um maior debate […]
Pescaria de pérolas: Enfam apresenta Censo Acadêmico da Magistratura Brasileira
Aconteceu nesta semana, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a primeira reunião do Fórum Nacional de Mestres, Doutores e Pós-Doutores da Magistratura Brasileira. O principal objetivo da reunião era apresentar iniciativas docentes da Escola e divulgar o Censo Acadêmico da Magistratura Brasileira, cadastro que alimentará um banco de dados com o […]
Pleno do STJ elege novos dirigentes da Enfam
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu novos dirigentes para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) durante a sessão virtual realizada nesta terça-feira (24). Foram eleitos o ministro Luis Felipe Salomão para vice-diretor e os ministros Benedito Gonçalves e Raul Araújo para compor o Conselho Superior da Enfam, em […]
Eleições e processos complexos também são debatidos em curso da Enfam
Ainda no primeiro dia do 1º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal, desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), questões fundamentais foram debatidas, como a […]