A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) consolidou sua posição como instituição relevante no cenário judicial ibero-americano durante o II Encuentro Iberoamericano de Escuelas Judiciales, realizado nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2025, na Cidade do Panamá. O encontro reuniu especialistas, magistrados e acadêmicos de diversos países, promovendo diálogos sobre governança, inovação e ética na formação judicial.

Representada pelo secretário-geral da instituição, Ilan Presser, a presença da Enfam reforçou o compromisso do Brasil com o aprimoramento da formação judicial e a cooperação internacional, além de criar novas oportunidades para a cooperação acadêmica e o desenvolvimento de políticas judiciárias mais eficazes e integradas ao contexto ibero-americano.

Contribuições da Enfam
Durante o evento, que teve como eixo central os direitos humanos na formação judicial, Ilan Presser destacou a importância da colaboração entre as escolas judiciais da região, considerando os desafios e estratégias comuns enfrentados pelos sistemas judiciais dos países ibero-americanos. Segundo ele, essa troca de experiências permite que metodologias inovadoras, como a autoavaliação e o uso de metodologias ativas, sejam aprimoradas no Brasil.

A atuação da Enfam também se deu em momentos estratégicos do encontro. Primeiramente, na Junta Diretiva da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ), quando foram debatidas diretrizes para o fortalecimento da formação judicial na região. Em seguida, a instituição teve voz em dois momentos cruciais: no eixo temático de Direito Ambiental e Direitos Humanos e na palestra sobre os elementos essenciais da formação judicial no Brasil.

Na palestra, Presser abordou a importância da capacitação dos magistrados para lidar com questões ambientais, um tema que despertou grande interesse entre representantes de países como Colômbia, Peru e Panamá. “Os desafios enfrentados pelo Brasil na Amazônia, como a mineração ilegal e o impacto de grandes empreendimentos hidrelétricos, são semelhantes aos de nossos vizinhos. Precisamos pensar juntos em soluções”, ressaltou.

Além da participação ativa nos debates, a Enfam também reforçou seu compromisso com a internacionalização da formação judicial. Segundo Presser, a parceria com a RIAEJ possibilita que magistrados brasileiros tenham acesso a cursos e programas de escolas judiciais de países como Espanha, Argentina e Costa Rica, ampliando suas perspectivas e conhecimentos. “A tecnologia permite que um juiz brasileiro no interior do país possa estudar virtualmente em qualquer uma dessas instituições, enriquecendo sua formação profissional e pessoal”, destacou.

A presença brasileira no evento reafirmou o papel da Enfam como referência na qualificação de magistrados e sua disposição em contribuir para o avanço do ensino judicial em nível internacional. “A troca de experiências nos permite refletir sobre o que queremos para a formação judicial no Brasil e para a magistratura do século XXI”, concluiu Presser.

Sobre o evento
O encontro é promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e conta com a participação de juízes dos tribunais superiores, da diretoria e dos diretores das Escolas Judiciais da RIAEJ, servidores judiciais e administrativos, e convidados especiais.

O objetivo geral do II Encuentro Iberoamericano de Escuelas Judiciales é relacionar a formação judiciária ibero-americana com a promoção dos direitos humanos, a governança e o desenvolvimento de estratégias acadêmicas que promovam a pesquisa, o conhecimento e a aplicação da inovação com os mais altos padrões de ética e qualidade na função judicial.