A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Escola de Magistratura da Espanha e firmou um compromisso de colaboração com a Universidade Complutense de Madri. Tendo como objetivo troca de experiências e conhecimento entre os dois países, a missão faz parte das iniciativas de internacionalização da Escola e é um dos pontos do projeto Formação Judicial Qualitativa, resultado da parceria da Enfam com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A missão internacional aconteceu entre os dias 27 de maio e 1º de junho. O diretor-geral da Escola, ministro Mauro Campbell Marques, foi representado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, próximo a assumir o cargo na Escola. O ministro Joel Ilan Paciornik, docentes do mestrado e integrantes da Escola também estiveram na missão internacional que participou do Congresso Internacional de Justiça, Relações Internacionais e Direitos Humanos, na Faculdade de Ciências Políticas e Sociologia da Universidade Complutense de Madri.

Entre os temas discutidos destacaram-se A importância das Relações Internacionais para as Universidades; as Escolas Judiciais e a Justiça; Acesso à Justiça e Efetividade dos Direitos; Processos Estruturais e Direitos Humanos; Metodologias Docentes e Formação de Profissionais do Direito; Investigações Empíricas sobre o Poder Judicial e os Direitos Humanos. Além do evento, em reunião técnica, foram discutidas e alinhadas as ações referentes ao compromisso de colaboração firmado entre a Enfam e a Universidade Complutense.

A comitiva visitou ainda a Cidade da Justiça, em Barcelona, onde conheceu e acompanhou o funcionamento dos juizados na Espanha. Houve trocas em torno dos temas Metodologias Docentes Aplicáveis à Formação Judicial; Desafios do futuro; e Formação de Juízes em Gestão de Processos envolvendo Menores e Pessoas Vulneráveis.

Mestrado
Em visita à Escola Judicial da Espanha, houve reunião técnica entre representantes do mestrado profissional da Enfam e representantes da Escola da Magistratura Espanhola com objetivo de discutir e alinhar ações de mobilidade de docentes e discentes entre os respectivos programas.

A vice-coordenadora acadêmica do mestrado da Enfam, Thais Schilling, afirmou que a missão foi uma oportunidade única de compartilhamento de conhecimentos e de imersão na estrutura do sistema judicial espanhol. “Foram muitas as trocas com a Escola Judicial da Espanha, que segue pressupostos teórico-metodológicos semelhantes aos das diretrizes pedagógicas da Enfam. Conseguimos estabelecer um diálogo muito qualificado entre os professores do Mestrado da Escola e os da Universidade Complutense de Madri, construindo oportunidades para futuras atividades e pesquisas em conjunto”, disse ela.