A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que o Brasil se fortalece em seu processo democrático quando investe na formação dos juízes eleitorais. “Todos sabemos a importância do sistema eleitoral para a sociedade”, disse a magistrada. “Inserimos o Direito Eleitoral nos cursos […]
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, abre na próxima terça-feira (5), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o seminário Poder Judiciário e Eleições: Desafios para o Fortalecimento da Democracia. Interessados em participar do evento podem se inscrever […]
Uma experiência ímpar, enriquecedora e impactante, na definição dos participantes, fechou no último fim de semana, em Roraima, a programação do curso O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. Participantes do curso, acompanhados de autoridades, visitaram a Comunidade Indígena Maturuca, na […]
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam aprovou, nesta segunda-feira (27), as diretrizes de avaliação que serão aplicadas pela Escola a partir de 2018, bem como o Plano Estratégico do órgão para o período de 2014-2020. As decisões foram tomadas durante reunião ordinária realizada em Brasília (DF). As […]
Reconhecida pela Constituição brasileira, a diversidade étnico-cultural dos indígenas ainda representa um desafio quando se trata da efetiva aplicação de direitos já consagrados. Para discutir estratégias que permitam ir além da inclusão jurídica, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e procuradores da República reuniram-se nesta quarta-feira (22), em Boa Vista (RR), no curso O Poder […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam iniciou nesta quarta-feira (22), em Brasília (DF), mais uma edição do Curso de Formação de Formadores – Nível 1, Módulo 1. Desta vez o curso acontece dentro de uma temática específica: a mediação judicial. Regulamentada em 2015, a mediação é um método consensual de […]
Começou nesta segunda-feira (20), em Brasília (DF), o módulo 3 do curso Formação de Formadores (nível 1) para os alunos que concluíram, em outubro deste ano, o módulo 2, realizado em ambiente virtual. Ao todo, 83 inscritos das regiões Norte, Nordeste e Sul do País participam da iniciativa, entre magistrados e servidores que atuam na […]
Foi realizada nesta quarta-feira (8), com a participação de 35 alunos, a etapa presencial do curso “O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Trata-se da continuação da etapa realizada entre setembro e outubro deste ano, quando os participantes se engajaram em atividades de ensino a […]
“Não há democracia sem uma imprensa livre e soberana, e sem um Poder Judiciário forte e independente”, afirmou nesta terça-feira (7), em Brasília-DF, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino. “Eventuais conflitos entre as duas instituições são normais dentro do regime democrático”, complementou o magistrado, ao se referir à relação […]
Cerca de 40 juízes estaduais e federais de diferentes partes do País vieram a Brasília, nesta segunda-feira (6), para participar do curso O Poder Judiciário e a Mídia, que acontece ao longo de três dias na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. O evento busca compreender as tensões de […]
