O evento apresentou normas e experiências internacionais para a redução do encarceramento O módulo introdutório da especialização em “Jurisdição penal contemporânea e sistema prisional” foi encerrado, na última sexta-feira (3/9), com a realização de uma conferência, transmitida via YouTube, na qual foram discutidas normas e experiências internacionais que podem contribuir para a redução do encarceramento […]
Enfam e CNJ oferecem curso sobre Marco Legal da Primeira Infância
Nesta terça-feira (24), comemora-se o Dia da Infância e vale destacar uma conquista fundamental para crianças de até seis anos: a Lei n. 13.257/2016. Mais conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, ela trouxe princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas a esse segmento. No próximo dia 13 de setembro, […]