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Conferência encerra módulo introdutório da especialização “Jurisdição penal contemporânea e sistema prisional”

O evento apresentou normas e experiências internacionais para a redução do encarceramento O módulo introdutório da especialização em “Jurisdição penal contemporânea e sistema prisional” foi encerrado, na última sexta-feira (3/9), com a realização de uma conferência, transmitida via YouTube, na qual foram discutidas normas e experiências internacionais que podem contribuir para a redução do encarceramento […]

Capa – Marco legal 1ª infância
Enfam e CNJ oferecem curso sobre Marco Legal da Primeira Infância

Nesta terça-feira (24), comemora-se o Dia da Infância e vale destacar uma conquista fundamental para crianças de até seis anos: a Lei n. 13.257/2016. Mais conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, ela trouxe princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas a esse segmento. No próximo dia 13 de setembro, […]