A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em colaboração com o Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), realizou na segunda-feira (8/11) a sétima aula do “Ciclo de estudos: controle judicial da atividade policial”. Nessa edição, o tema central foi “Racismo e repressão: a atuação da magistratura na redução da seletividade racial”.
As alterações para ascensão na carreira formuladas pelo CNJ foram o foco desta edição do “Conversando com a Justiça”.
A publicação, em parceria com a Enfam, objetiva capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos.
O evento apresentou normas e experiências internacionais para a redução do encarceramento O módulo introdutório da especialização em “Jurisdição penal contemporânea e sistema prisional” foi encerrado, na última sexta-feira (3/9), com a realização de uma conferência, transmitida via YouTube, na qual foram discutidas normas e experiências internacionais que podem contribuir para a redução do encarceramento […]
Nesta terça-feira (24), comemora-se o Dia da Infância e vale destacar uma conquista fundamental para crianças de até seis anos: a Lei n. 13.257/2016. Mais conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, ela trouxe princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas a esse segmento. No próximo dia 13 de setembro, […]
