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A livraria da Caixa dos Advogados e a Ordem dos Advogados de Londrina, no Paraná, lançam no próximo dia 2 de dezembro, às 17 horas, o livro A decisão do juiz e a influência da mídia, de autoria do juiz federal Artur César de Souza. Publicação da Editora Revista dos Tribunais, a obra é um […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já inscreveram 2.641 juízes para a segunda fase do Curso de Administração Judiciária. Destinada aos magistrados da Justiça comum – estadual e federal -, essa etapa começa no próximo dia 27 e será encerrada dia 3. A exemplo […]

Representando a Corte Suprema do Uruguai, o juiz de direito Jorge Antonio Catenaccio Alonso visitou hoje a sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ocasião em que conheceu as dependências, a estrutura, o funcionamento, acordos de cooperação e algumas obras editadas pela Escola. No Brasil para participar do Programa Joaquim Nabuco, […]

Representando o Brasil, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, participa desde ontem, na Escola Nacional da Magistratura da França (ENM), em Paris, do seminário “A Investigação Econômica e Financeira”. O evento tem como objetivo discutir questões ligadas às infrações financeiras, proporcionar a troca de conhecimentos técnicos entre os profissionais encarregados de conduzir […]

Elaborado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para aprimorar o funcionamento de varas criminais e de execução penal do Brasil, notadamente quanto à necessidade de agilização na tramitação dos processos de presos, o curso sobre gestão dessas varas especializadas vem recebendo elogios de magistrados de todo o País. Implementado com a […]

Representando o Brasil na Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ), a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), cumprindo o objetivo de cooperar com o intercâmbio de conhecimentos entre os membros da Rede, coloca à disposição dos integrantes da instituição e dos mais de 15 mil magistrados do Brasil os cursos que compõem o […]

Aplicar rotinas de tramitação de execuções penais, implementar sistemas automatizados de controle e cumprimento de penas, adotar controle mais eficaz de saídas temporárias e, principalmente, evitar a manutenção de prisões além do prazo legal. Estas são as principais propostas do terceiro módulo do curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução […]

Responsável pela coordenação da principal ação do grupo de trabalho referente à redução da chamada brecha digital no âmbito da magistratura ibero-americana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) representou o Brasil hoje, em Barcelona, durante a XXII Reunião da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ). O evento reúne escolas e centros […]

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, do TRF5, foi o responsável pela abertura, ontem, do segundo módulo do curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal, iniciado no último dia 25. Sob o tema procedimento ordinário para maior eficiência na jurisdição […]

Implementar a tramitação direta dos inquéritos entre o Ministério Público e as autoridades policiais, simultaneamente à identificação de rotinas relativas a procedimentos de prisão e soltura, objetivando aprimorar o controle sobre processos com presos. Estas são as principais propostas do primeiro módulo do curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução […]