Pesquisadora e professora do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP), a cientista política Luciana Gross Cunha, avalia que os magistrados brasileiros devem ser ver como prestadores de serviço público e render contas regularmente de suas atividades à população. A pesquisadora proferiu palestra nesta terça-feira (9/4) aos 55 juízes do Paraná […]
Seguem até o dia 19/4/13 as inscrições para a segunda edição do Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie. Promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, a iniciativa oferece 60 vagas para candidatos com graduação em Curso de Nível Superior. A seleção acontecerá entre os dias 22 e 26/04/13, com […]
Uma turma de 55 juízes recém-empossados dos estados do Paraná e Piauí teve, nesta segunda-feira (8/4), o primeiro contato com alguns dos principais sistemas à disposição dos magistrados para a obtenção de informações ou a execução de decisões de bloqueio de veículos ou valores. Ao participar do III Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, promovido […]
O presidente do Conselho de Controle de Administração Financeira (COAF), Antonio Gustavo Rodrigues, afirmou que a mentalidade da magistratura brasileira ainda está muito voltada para a punição do criminoso e não ao combate de quadrilhas. “Organizações não param quando você tira um presidente ou diretores. Organizações criminosas e terroristas se reinventam, substituem seus membros e […]
A ministra Eliana Calmon conclamou os 55 juízes que participam do III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados a conformarem a Poder Judiciário do futuro em sintonia com os anseios da sociedade brasileira. “Espero que vocês quebrem o modelo. Estou convencida que o Judiciário poderá mudar os destinos de nosso país e é essa a […]
Em Coimbra, Portugal Abertas inscrições para curso em Direito Europeu do Consumo A segunda edição do Curso Luso-Brasileiro de Direito Europeu do Consumo está com inscrições abertas para magistrados dos sete países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O curso acontece na cidade de Coimbra, no norte de Portugal, entre os próximos dias […]
Até o final da última sexta-feira (5/4), com um total de 12 juízes, a justiça estadual de Alagoas liderava a lista de inscritos no I Curso sobre Improbidade Administrativa, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo (Enfam). Em seguida, vinham os tribunais de Justiça de São Paulo (10), Amazonas […]
Em apenas dois dias, esgotaram as 100 vagas para o curso de combate à improbidade administrativa oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Sálvio de Figueiredo (Enfam). As inscrições continuarão abertas até o próximo dia 16/04 por determinação da diretora geral da Escola, ministra Eliana Calmon, que já autorizou a ampliação do […]
A plataforma de Ensino a Distância (EaD) deste portal estará em manutenção entre às 18h desta sexta-feira (5/4) e às 17h da próxima segunda-feira (8/4). Essa área do site passará por uma atualização tecnológica de seus softwares com o objetivo de oferecer serviços mais céleres e seguros à magistratura nacional. Durante esse período, o acesso […]
Os juízes titulares, substitutos e auxiliares da Comarca de Salvador vão participar de um treinamento em políticas públicas de conciliação e mediação. A capacitação será realizada, em 12 de abril, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O curso visa a implementação de iniciativas, mecanismos e técnicas de resolução de conflitos […]
