A Escola Paulista de Magistratura (EPM), do Tribunal de Justiça de São Paulo, promove no próximo dia 02 de maio o Evento Internacional: Direito Ambiental e Sustentabilidade. Magistrados e demais operadores de Direito podem se inscrever no evento. Os participantes poderão optar pela modalidade presencial, na sede da EPM, ou on line – a taxa […]
Curso da Enfam aponta soluções e alternativas para desafios da magistratura
Durante uma semana, 55 juízes recém-empossados na Justiça do Paraná e do Piauí passaram por uma maratona de cursos e palestras, conheceram alguns dos mais importantes tribunais e instituições públicas do país e puderam até demonstrar seu lado “tiete” ao assediarem renomados magistrados que estão diariamente na televisão. Para muitos deles, participar do III Curso […]
Chamada de artigos: Dossiê “Acesso à Informação Governamental”
Os artigos devem ser enviados para avaliação até o dia 15 de julho pelo site do Ibict A Liinc em Revista está recebendo artigos a serem submetidos à avaliação para publicação no número 2, volume 10, de novembro de 2013. Este número conterá dossiê, organizado pelos profs. José Maria Jardim (Unirio) e Ana Celeste Indolfo […]
Revalidação de diplomas estrangeiros não deve ser automática
A conclusão foi consenso entre os participantes de audiência pública no Senado Federal com a presença do autor da proposta e da presidente da SBPC O processo de revalidação de diplomas de instituições de ensino superior estrangeiras deve ser aperfeiçoado, com a previsão de que ela não seja automática. A conclusão foi consenso entre os […]
Capacitação em Violência Doméstica e Responsabilidade Civil
Magistrados interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação e jurisprudência francesa acerca da violência doméstica e gênero e responsabilidade civil não podem perder essa oportunidade. A Escola Nacional Judicial da República Dominicana (ENJ) promoverá o seminário Temporada de Direito Francês e Justiça 2013 entre os próximos dias 03 e 12 de junho. O evento […]
Juristas pedem critérios claros na proposta de lei de responsabilidade educacional
Participantes de audiência pública que discutiu a proposta de uma lei de responsabilidade educacional consideram os projetos em análise inadequados por preverem apenas princípios. “Chega de princípios, não aguentamos mais, precisamos agora de critérios concretos”, cobrou o primeiro vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude […]
Nova funcionalidade facilita consulta a credenciamento de cursos
Já está no ar a nova funcionalidade que facilita as consultas aos cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Agora, qualquer usuário poderá conferir os resultados dos credenciamentos na aba cursos credenciados. A nova funcionalidade dá acesso aos cursos aprovados e portarias da Enfam que validam […]
Juízes das varas de infância rechaçam redução da maioridade penal
Terminou, no início da tarde deste sábado (13), em clima de dever cumprido, o 13º Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, que reuniu desde quinta-feira (11), em Vitória, juízes de direito especializados em infância e juventude de todas as regiões do Brasil para debater os temas mais latentes do momento nessa área. O evento […]
Joaquim Barbosa nomeia membros e presidente de conselho do fundo de pensão dos novos servidores do judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Joaquim Barbosa nomeou hoje os servidores membros do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud. A entidade, que será responsável pelo fundo de aposentadoria dos servidores que tomarem posse neste ano, será presidida por Wellington Geraldo Silva, atual secretário […]
INSS explica medidas para deixar de ser maior litigante do país aos alunos da Enfam
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o maior litigante do país, responsável por 22,3% dos processos que tramitam no Judiciário brasileiro de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em palestra aos 55 juízes do Paraná e Piauí que participam do III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, mostraram que a situação […]