A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] está trazendo uma novidade esse ano na sua agenda de cursos na modalidade Ensino a Distância [EaD]. Com as eleições presidenciais e para outros cargos do Executivo e do Legislativo, a Escola Nacional lançará uma capacitação especial voltada para o Direito […]
As Escolas de Magistratura do Distrito Federal e do Ceará divulgaram suas listas de cursos para o primeiro semestre desse ano nas modalidades presencial e ensino a distância (EaD). Entre os cursos oferecidos pela Escola de Administração Judiciária do DF, estão o de Registro de Imóveis, Direitos e Ações Reais; As Mudanças e Perspectivas no […]
No próximo dia 10 de fevereiro, às 15 horas, o ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] apresentará programas e projetos educacionais da Escola Nacional para 2014 ao Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça. No encontro serão discutidas as […]
As escolas judiciais de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e da Paraíba já estão com suas agendas de capacitações previstas para 2014 prontas. O Centro de Estudos Jurídicos – Academia Judicial (Cejur) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abre suas atividades em março com uma pós-graduação lato sensu em Direito e Gestão […]
O ministro João Otávio de Noronha, o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], afirmou que pretende ampliar a rede de parcerias da instituição, especialmente com as escolas judiciais estaduais. O ministro tomou posse no último dia 18 de dezembro, tendo sido eleito por aclamação pelo […]
O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, do Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], lança a segunda edição do livro “Controle judicial da discricionariedade administrativa. Dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas”. Tutor dos cursos sobre improbidade administrativa desenvolvidos pela Escola Nacional de Formação de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira [Enfam], o magistrado […]
Hoje não basta ao juiz ter um conhecimento técnico e hermético no Direito e na interpretação das leis, pois a sociedade atual exige que os magistrados interajam com realidades as mais diversas e que conheça os valores de seu meio. O novo secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de […]
As escolas de magistratura estaduais e federais de todo país começam a divulgar suas agendas de cursos para esse ano. A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal (TRF) da Quarta Região vai iniciar suas atividades em fevereiro, com o curso “O Poder Judiciário na França”. Também serão oferecidos os cursos “Perícia Criminal” e “Planejamento […]
Até o próximo dia 7 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza consulta pública com objetivo de coletar sugestões para o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição, instância que é o princípio da grande maioria das ações judiciais. A nova resolução, instituído pela Portaria nº 155/2013, criou um Grupo de Trabalho (GT) para […]
Durante a gestão da ministra Eliana Calmon (2012-2013), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] implementou várias ações inovadoras. Entre elas, um destaque foi a criação do Curso de Iniciação Funcional, que reune juízes recém-empossados para palestras e outras atividades. Também foram realizados neste mesmo período capacitações […]
