A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estabeleceu parceria com o Conselho da Justiça Federal e recomenda a utilização do Manual Executivo da Formação Inicial para a Justiça Federal O manual é uma ferramenta de apoio para os profissionais que atuam no processo de formação inicial dos juízes federais e tem como objetivo […]
A Academia Judicial do Chile realizará nos dias 25 e 26 de setembro de 2014, em Santiago, no Chile, um simpósio sobre educação Judicial. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 12 de setembro. Cada escola judicial participante da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) poderá inscrever dois participantes. Segundo a organização […]
A dificuldade no trâmite dos processos judiciais que envolvem indígenas, em especial, no cumprimento das citações, levou a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat) a buscar uma solução que atendesse tanto às normas legais quanto aos hábitos culturais das tribos, por meio do workshop Interfaces entre o Sistema Jurídico e os Direitos Indígenas, realizado em […]
Trinta magistrados reunidos no Piauí, participantes do curso Teoria e Prática – Julgamento de Atos de Improbidade Administrativa aprovaram nove itens conclusivos sobre o tema, que vão facilitar um entendimento comum, minimizando a quantidade de recursos e agilizando a tramitação dos processos relacionados a julgamentos de casos de improbidade. O curso foi promovido pela Escola […]
Três juízes da cidade de Tabatinga (AM) participaram do Seminário Internacional de Justiça representando a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nos dias 26 e 27 de junho, na cidade de Letícia, localizada na fronteira do Brasil com a Colômbia. A delegação brasileira foi composta do juiz federal Társis Lima e dos […]
Nos dias 26, 27 e 28 de junho, o Tribunal de Justiça, por intermédio da Escola Judicial de MS (Ejud/MS), realizou o II Curso sobre Cooperação Jurídica Internacional, na comarca de Corumbá, sob a coordenação do juiz Vinicius Pedrosa Santos. Na oportunidade foi assinado convênio de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça de MS […]
O curso de Formação Judiciária Especializada para Membros da Magistratura Ibero-americana, organizado pela Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, é destinado aos integrantes dos poderes judiciários dos países membros da rede judicial ibero-americana, da qual o Brasil participa. A edição 2014/2015 do curso será realizada na escola judicial da Espanha, em […]
Uma turma com 25 participantes, entre magistrados e técnicos, concluiu o curso de Formação de Formadores realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), em Porto Alegre (RS), e contou com a parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do […]
Um acordo de cooperação entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional da Magistratura da França (ENM) permite que magistrados brasileiros que atuam na formação de juízes participem de cursos realizados pela escola francesa. A ENM, uma das escolas judiciais mais reconhecidas internacionalmente, divide os custos de participação […]
O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), designou 33 magistrados oriundos das escolas judiciais dos 26 estados e do Distrito Federal e dos 5 Tribunais Regionais Federais para compor o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF). O comitê criado pela Resolução Enfam n.6 de […]
