“Não há soluções fáceis e esse debate deve ser permanente”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Dias Toffoli, sobre a reforma política, tema do seminário que ocorre nesta quinta-feira (10) na sede do Tribunal. O encontro conta com a presença de diversas autoridades da área jurídica e também de parlamentares da Câmara […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, em Salvador (BA), de 16 a 18 de setembro de 2015, o curso Formação de Formadores – Teoria e Prática do Planejamento de Ensino, em parceria com a Escola da Magistratura da Bahia (EMAB). O curso destina-se aos magistrados atuantes como formadores de seus […]
A newsletter Saber Enfam Ano 1, N.7, de setembro/2015, é especial sobre o novo CPC e traz os 62 enunciados produzidos e aprovados pelos cerca de 500 magistrados participantes do seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 26 a 28 de agosto, […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulga a íntegra dos 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional na aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC). Os textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário O Poder Judiciário e o novo CPC realizado no período de […]
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará o Seminário Reforma Política, no dia 10 de setembro, para debater as propostas de alterações na organização política e eleitoral do Brasil que estão tramitando no Congresso Nacional. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas poderão ser feitas até o próximo dia 4 […]
Sessenta e dois enunciados sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) foram aprovados por cerca de 500 magistrados de todo o País reunidos, no período de 26 a 28, durante o seminário O Poder Judiciário e o novo CPC realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os enunciados, elaborados pelos […]
Os magistrados participantes do seminário O poder Judiciário e o novo CPC, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), se reuniram em oficinas temáticas para elaborar enunciados sobre a aplicação do novo Código. Os enunciados serão votados em plenária, nesta sexta-feira (28), no auditório do Superior Tribunal de Justiça(STJ). Os participantes […]
Temas como recursos repetitivos, mediação e conciliação, a força vinculante dos precedentes e jurisprudência foram os temas de destaque dos painéis apresentados por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores no segundo dia do seminário O Poder Judiciário e novo CPC realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O […]
Cerca de 500 magistrados de todo o País estão reunidos em Brasília para debater a aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC), em seminário promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O encontro ocorre até a próxima sexta-feira (28). A abertura do seminário O Poder Judiciário e o novo CPC […]
Nos próximos dias 26, 27 e 28 de agosto, 480 magistrados de todo o país estarão reunidos em Brasília (DF), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para participar do seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante os três dias, serão […]
