A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) editou nova portaria indicando seis magistrados para composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional. O GT foi instituído em agosto do ano passado em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). O […]
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, afirmou que os magistrados devem tornar-se agentes responsáveis, técnica e eticamente, pela promoção da paz social. Ele palestrou nesta segunda-feira (4) na abertura do Curso de Formação Inicial para Magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios […]
A ética na magistratura e a relação do juiz com a sociedade por meio do trabalho do Poder Judiciário foram temas debatidos, nesta segunda-feira, (4), na abertura do módulo nacional do Curso de Formação Inicial, na Escola Superior da Magistratura (ESM), em Belém (PA). A capacitação, que ocorre até sexta-feira (8), é destinada aos 39 […]
Trinta e nove juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) participam de nova edição do Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no período de 4 a 8 de abril, em Belém (PA). O curso está sendo realizado em parceria […]
O secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, foi condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (1º), no Clube do Exército, em Brasília, por ocasião da celebração dos 208 anos da Justiça Militar da União. A Ordem do Mérito […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizam no próximo dia 27 de abril o Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção. O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, participará da abertura do evento. […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o primeiro curso sobre Tribunal do Júri em duas etapas. A primeira será na modalidade a distância (EaD), no período de 4 a 19 de abril, e a segunda será presencial, na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), nos dias 28 e 29 do […]
A litigiosidade tem crescido de forma exponencial nos últimos anos. De olho no problema e focando em alternativas, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoverá, em parceria com outras entidades, o congresso Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes – possíveis soluções para a prevenção dos conflitos e efetividade do sistema de Justiça […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) editou a Instrução Normativa nº 1 de 18 de março de 2016 estabelecendo critérios objetivos relacionados à criação e ao procedimento de trabalho das comissões temporárias instituídas no âmbito da Escola. A norma foi assinada pelo diretor-geral, ministro Humberto Martins. As comissões temporárias poderão ser […]
Implementar um acordo comercial internacional é praticamente impossível sem levar em consideração o posicionamento do Poder Judiciário acerca do cumprimento de regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Este é o entendimento da chefe da Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, conselheira Daniela Arruda Benjamin. Para chamar a atenção sobre a importância do […]
