A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) informa que os áudios das palestras proferidas no I Seminário Nacional sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência Sexual encontram-se disponibilizados na página do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Para acessar, basta […]
Enfam comunica reestruturação de cursos
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) informa que os Cursos de Formação de Formadores previstos para se realizarem até junho passarão por reestruturação e terão novas datas de realização e programas divulgados em breve. Confira o calendário dos cursos previstos para 2016.
Enfam institui novo GT sobre Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) instituiu novo Grupo de Trabalho sobre Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. O GT tem por objetivo desenvolver estudos visando à elaboração de conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre o tema. O GT será presidido pela juíza federal Vânila Cardoso […]
Secretário-geral da Enfam prestigia seminário da ENM sobre ordens sistêmicas da vida
Juízes e operadores do Direito acompanharam na tarde desta segunda-feira (18) o seminário sobre constelações familiares e ordens sistêmicas da vida, com a palestra de Bert e Sophie Hellinger, especialistas do tema. A prática, descoberta e difundida pelo casal alemão, pode ser aplicada em diversas áreas da vida, entre elas o Direito. “Sabemos que não […]
CJF e Enfam celebrarão termo de cooperação técnico-científica com Universidade de Bolonha
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vão celebrar termo de cooperação técnica com a Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Cejur). O objetivo do acordo é a cooperação técnico-científica […]
Humberto Martins destaca importância de integração em reunião com escolas da magistratura federal
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (18) com dirigentes das escolas da magistratura federal da 2ª e 4ª Regiões. A conversa se deu com o diretor-geral da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Emarf), desembargador federal […]
Poder Judiciário é protetor da democracia, diz especialista da Mãos Limpas
O Poder Judiciário é o “protetor” da democracia, não deve exercer papel “suplementar” ao Executivo nem interferir no processo de renovação político-partidária. As teses são do professor italiano Luca Mezzetti, diretor da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha e especialista da operação Mãos Limpas. Desencadeada na Itália na década de 1990, a […]
Diretor-geral da Enfam falará sobre contratos de concessão durante simpósio em Brasília
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e os Contratos de Concessão será o tema da palestra do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, no Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação, a ser realizado nos dias 5 e 6 de maio de 2016, no Hotel […]
Audiência pública debate a responsabilidade do gestor em delitos de subordinado
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizará no dia 16 de maio próximo sua primeira audiência pública, com objetivo de promover o debate e ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em matéria de “limite da responsabilidade penal dos gestores públicos quanto à prática, por parte […]
Universidade de Salamanca oferece vagas para curso de especialização em Direito
No período de 8 a 24 de junho de 2016, a Universidade de Salamanca, na Espanha, realizará a 39ª edição do Curso de Especialização em Direito. As informações gerais podem ser encontradas no link. Serão ofertados cinco temas: Contratos e Danos; Crime organizado, corrupção e terrorismo; Direito Administrativo e Financeiro: assistência jurídica e instituições públicas; […]