Em palestra sobre regulação, ministro Noronha prega fortalecimento de políticas de Estado
Em palestra sobre regulação, ministro Noronha prega fortalecimento de políticas de Estado

“Precisamos segregar política de governo e política de Estado”. A advertência é do ex-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. O magistrado palestrou no Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação, realizado ontem e hoje (5 e 6 […]

Ministro Humberto Martins participa de homenagem ao jurista português Canotilho
Ministro Humberto Martins participa de homenagem ao jurista português Canotilho

O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participou nesta sexta-feira (6/5), de homenagem ao jurista português, professor José Joaquim Gomes Canotilho. O constitucionalista recebeu a Comenda Desembargador Moura Castro, concedida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) a personalidades que contribuem para as ciências jurídicas. Na ocasião, […]

Em simpósio, Humberto Martins defende Judiciário como veículo de coesão social
Em simpósio, Humberto Martins defende Judiciário como veículo de coesão social

“O Poder Judiciário não pode estar afastado do interesse coletivo”. O alerta foi feito pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. “O Poder Judiciário tem que ser um veículo de coesão social, como instrumento de pacificação, estimulando o desenvolvimento econômico”. O […]

Humberto Martins participa da homenagem ao constitucionalista português Canotilho
Humberto Martins participa da homenagem ao constitucionalista português Canotilho

O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participa nesta sexta-feira (6), às 9h, de homenagem ao constitucionalista português, professor doutor José Joaquim Gomes Canotilho, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Canotilho receberá a comenda Moura Castro conferida a personalidades que contribuem para as ciências jurídicas. Na […]

Enfam oferece workshop para orientar planejamento pedagógico das escolas de formação
Enfam oferece workshop para orientar planejamento pedagógico das escolas de formação de magistrados

O Workshop Construção do Projeto Político-Pedagógico das Escolas de Formação de Magistrados, a ser oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nos dias 17 e 18 de maio, em Brasília (DF), tem por finalidade orientar a elaboração e a atualização dos projetos político-pedagógicos das escolas de formação de magistrados. Os interessados […]

Humberto Martins e Herman Benjamin participam de congresso sobre os 25 anos do CDC
Humberto Martins e Herman Benjamin participam de congresso sobre os 25 anos do CDC

Os ministros Humberto Martins e Herman Benjamin, respectivamente diretor-geral e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistratura (Enfam), participam do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, que está sendo realizado, em Foz do Iguaçu (PR), desde o dia 1º/5, com encerramento programado para 4/5. Responsabilidade e ética são os temas centrais […]

Formador da Enfam lança livro no STJ sobre Direito Processual Previdenciário
Formador da Enfam lança livro no STJ sobre Direito Processual Previdenciário

O Espaço Cultural Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (3), o coquetel de lançamento do livro Direito Processual Previdenciário, do juiz federal e secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), José Antonio Savaris. Ele atua, também, como formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Segundo o juiz Savaris, a publicação […]