O Grupo de Trabalho dos Juizados Especiais Federais teve sua instalação em reunião realizada nesta segunda-feira (20), na Sala de Sessões da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, abriu a reunião ressaltando a importância da instituição do GT, […]
O secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, participou de conferência alusiva aos 55 anos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e aos 30 anos da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). O evento ocorreu nos dias 16 e 17 de junho, no […]
Um projeto de curso na modalidade de educação a distância deverá ser entregue à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nos próximos dias, pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. O tema está entre os listados nos anexos II e III da Resolução n. 2/2016, como conteúdo programático […]
O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), abriu as discussões do segundo dia do VII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, nesta quinta-feira (16), no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Para Humberto Martins, os dez anos de implantação do Sistema Penitenciário Federal devem ser […]
Para que servem os juízes num Estado Democrático de Direito? Esta foi uma das reflexões que marcaram o encerramento do Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial destinado aos 31 novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). As aulas foram ministradas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), […]
Durante seus dez anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta terça-feira (14), o ministro Humberto Martins produziu mais de 137 mil julgados. Eleito vice-presidente do tribunal no último dia 1º de junho, Martins acredita que muito colaborou com a produção de julgados relevantes para o País. “Os meus dez anos de […]
Representantes de 21 tribunais de justiça participam, hoje (13) e amanhã (14), do III Encontro Nacional sobre Recursos Repetitivos promovido pela Comissão de Ministros para Gestão de Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Participaram da abertura dos trabalhos os ministros Humberto Martins, diretor-geral da Enfam; Paulo de Tarso Sanseverino; Assusete Magalhães; e Moura […]
Foi publicada nesta segunda-feira (13) a Resolução n. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O documento, aprovado pelo Conselho Superior no dia 8 de junho, dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados, além de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso, o vitaliciamento e a […]
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, proferiu palestra para magistrados e juristas reunidos no XXXIX Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento está sendo realizado em Maceió, Alagoas. O ministro falou sobre o tema Autonomia do Sistema de Juizados Especiais – A Enfam e os […]
O prazo para o envio das proposições de enunciados para a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios foi prorrogado para o dia 17 de junho. O evento, que tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e será realizado no […]
