Está interessado em cursar um mestrado on-line em Direito Público e Tutela de Direitos? A Universidade de Jaén, com a colaboração do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, está promovendo o curso, voltado para profissionais da área jurídica, entre os quais, magistrados. A data de início está prevista para 3 de outubro. No programa, […]
O ex-diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, recém-empossado no cargo de corregedor nacional de Justiça, assina o prefácio do livro intitulado O Direito Administrativo Disciplinar dos Magistrados de autoria do juiz estadual, Marcos de Lima Porta, formador da Enfam. A obra foi editada pelo Instituto […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizou na última segunda-feira (22), em São Paulo, o treinamento “Aprendendo a trabalhar com a plataforma Moodle” para servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As aulas foram […]
Na noite desta terça-feira (23/8), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou o livro As Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes – possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro. A obra coletiva é resultante do trabalho de magistrados atuantes na Justiça Federal e estadual e traz uma análise […]
A cada cinco segundos, um novo processo ingressa na Justiça brasileira. Junte-se a isso uma taxa de congestionamento de 70% e um número recorde de cursos de Direito no país – mais que todos os demais países somados. O resultado: 100 milhões de processos judiciais. O cenário foi apresentado no Encontro Nacional de Presidentes de […]
A I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios servirá de norte para o estudo e o aprimoramento de ações que levem à solução alternativa dos conflitos. Essa é a expectativa do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, que participou, nesta segunda-feira (22), da abertura do […]
No período de 22 a 26 de agosto, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) sedia o Módulo Nacional ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Trinta e cinco magistrados recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) participam das 41 horas-aula. O Módulo Nacional […]
O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), fez o encerramento do Seminário de Direito Constitucional e Administrativo que contou com a participação de doze ministros do Superior Tribunal de Justiça e um do Supremo Tribunal Federal nos dois dias de exposições. Para Humberto Martins, o seminário obteve […]
Temas de grande interesse social foram abordados em painéis na manhã desta sexta-feira (19), durante o Seminário de Direito Constitucional e Administrativo promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu a aula magna do Seminário de Direito Constitucional e Administrativo, nesta quinta-feira (18), no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Gilmar Mendes ressaltou que é importante o Judiciário participar desses debates com seus membros e servidores abordando […]
