Em cerimônia que celebrou a primeira década de instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), nesta segunda-feira (5), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, destacou o trabalho desenvolvido pela escola para o aprimoramento da magistratura nacional, com a consequente melhoria da […]
Teve início nesta segunda-feira (5) o III Encontro Nacional de Formadores promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro se estende até a próxima quarta-feira (7) para definir as principais ações educativas a serem desenvolvidas pelas escolas de formação de […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), realizará ação formativa O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas relativa à temática ambiental e indígena, a ser realizada no período de 14 […]
No período de 5 a 7 de dezembro de 2016, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, em Brasília, o III Encontro Nacional de Formadores para 89 participantes. O tema do evento será a Construção significativa do conhecimento e o saber-fazer do magistrado – perspectivas para a Educação Judicial. O encontro […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará a pré-seleção de candidatos interessados em participar do Módulo 2 do Curso de Formação Judicial, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário da Espanha. Os magistrados interessados devem realizar sua inscrição no site do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha e enviar comprovante […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza solenidade comemorativa dos 10 anos de instalação, na próxima segunda-feira (5/12), às 17h, no salão de recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia será comandada pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e pela diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis […]
O drama vivido atualmente por cerca de 65 milhões de deslocados e 21 milhões de refugiados ao redor do mundo representa a maior crise humanitária das últimas décadas, e sua superação exige um “pacto global” para garantir condições dignas de vida aos que fogem de guerras, miséria e escravidão, segundo especialistas e magistrados reunidos nesta […]
As indicações para o 1º Concurso Nacional de Pronunciamentos Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos deverão ser realizadas até às 23h59min desta quarta-feira (30/11). Serão consideradas habilitadas ao concurso decisões judiciais e acórdãos proferidos no período de 25/10/2011 a 25/10/2016. A iniciativa é uma ação conjunta da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e do […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) oferece aos integrantes do 12º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos o Módulo Nacional para magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a partir dessa segunda-feira (28). As atividades se estendem até sexta-feira, 2 de dezembro. O objetivo do módulo […]
Nos últimos cinco anos, o Brasil tem sentido de maneira mais direta a crise provocada pelos conflitos no Oriente Médio (principalmente Síria), na África, na Colômbia e em outras regiões conflagradas. Milhares de famílias fogem de seus países em busca de refúgio no Brasil. Em razão de o problema ter assumido grande importância no cenário […]
