“A corrupção é um atalho que não se deve pegar. É impossível não se ter vergonha pelo que está sendo feito no Brasil, mas é preciso fazer uma reflexão crítica e severa para se encontrar um projeto que nos honre como país, como nação.” A declaração foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
O intercâmbio jurisprudencial em cortes internacionais e os conflitos entre normativos internos e tratados internacionais foram alguns dos temas discutidos no encerramento do seminário Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos. O evento, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (31), foi concluído com palestra sobre ética, direitos humanos […]
Durante o evento Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos, especialistas afirmaram que a atuação dos estados é fundamental para garantir a aplicação das normas internacionais que garantem direitos humanos básicos a todos os cidadãos. Uma das formas apontadas para atingir esse objetivo, segundo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Foi aberto na manhã desta sexta-feira (31) o seminário internacional Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos. O evento acontece durante todo o dia, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e reúne representantes do governo, operadores do direito e acadêmicos do cenário nacional e internacional. Promovido pela Escola Nacional de […]
No período de 28 a 30/3, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início à implantação do novo programa de formação de formadores, por meio da aplicação do nível 1, módulo 1. O curso reuniu 30 participantes. O novo formato oferece uma etapa presencial de três dias em que os participantes […]
O curso de Formação de Formadores, Nível 1, Módulo 2, será realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no período de 3 a 7 de abril de 2017. A 3ª edição será a última turma realizada, no formato de 2016, para atender os participantes que fizeram o primeiro módulo dessa versão […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reunirá no dia 31 de março, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autoridades e especialistas nacionais e estrangeiros no seminário Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos. O evento é uma parceria com o Programa Estado de Direito para América Latina […]
Estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a desembargador de Tribunal Regional Federal (artigo 103-B, caput, incisos VI e VII, da Constituição Federal) e à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reservada a juiz […]
Nos dias 28 a 30 de março, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reunirá 35 magistrados e profissionais que atuam em processo de formação, coordenação pedagógica e orientação de processos educativos das escolas judiciais para participar do Curso de Formação de Formadores, Nível 1 – Módulo 1. A principal metodologia aplicada […]
