A Organização dos Estados Americanos (OEA) em parceria com o Colégio Nacional Judicial da República Dominicana realiza, no período de 17 a 21 de julho, a primeira edição do curso no âmbito do Programa Interamericano de Formação Judiciária sobre Estado de Direito Ambiental. A ação educativa tem o apoio da Comissão Mundial de Direito Ambiental […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou oficina de treinamento a fim de repassar conhecimentos no uso de ferramentas utilizadas em ambiente virtual para realização de cursos a distância (EaD). A Escola Superior da Magistratura (ESM) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi a segunda a receber a visita de […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, no período de 22 a 25 de maio, a primeira edição do curso Administração Judiciária destinado a desembargadores estaduais e federais e juízes-auxiliares. Os participantes da ação educativa serão indicados pelos respectivos tribunais, conforme orientações enviadas pela Enfam. Foram destinadas 31 vagas para os […]
Em conferência de encerramento do seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão mul tidisciplinar, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso defendeu agilidade na adoção de novas políticas para enfrentamento da questão das drogas como forma de barrar o […]
Após uma década de experiência, é preciso discutir se as normas penais da Lei de Drogas estão tendo a aplicação que o legislador previu. Com esse objetivo em foco, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro abriu o painel da tarde desta quarta-feira (26) no seminário 10 anos da Lei de […]
O segundo e último dia do seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, que se realiza no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve início na manhã desta quarta-feira (26) com a presença do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado falou sobre […]
“Políticas públicas e assistência à dependência química após dez anos da lei” e “Uso medicinal de substâncias proscritas” foram os temas debatidos no período da tarde no primeiro dia do seminário sobre os dez anos da Lei de Drogas, que se realiza nesta terça e quarta-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoção da Escola […]
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou que o simples encarceramento não soluciona a questão das drogas: “É necessário dialogar, discutir, debater e aguçar o pensamento crítico.” Ayres Britto proferiu a palestra de abertura do seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, que […]
“Quase 30% do total de habeas corpus e recursos em habeas corpus recebidos no Superior Tribunal de Justiça referem-se ao tráfico de drogas”, afirmou a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, na abertura do seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, que ocorre na sede do tribunal, em […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou, nesta segunda-feira (24/4), o Módulo Nacional do curso de Formação Inicial. A ação educacional é realizada em parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR) e vai até o dia 28 de abril. O Módulo Nacional da Formação Inicial é oferecido pela […]
