Em seu terceiro módulo, o Webinário Enfam Temas Complexos da Lei Anticrime tratará de produção de provas e de questões relativas à execução penal. Com apresentação do ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento acontece na próxima sexta-feira (8), das 17h às 18h30, e é restrito […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu hoje (5) o ministro Og Fernandes como o próximo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o biênio 2020-2022. Foram eleitos também os próximos presidente e vice-presidente do Tribunal, ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente; a corregedora nacional de Justiça, […]
Acontece, na próxima quinta-feira (7), das 17h às 18h30, o painel “A pandemia e as desigualdades de gênero e raça: quais desafios e como enfrentá-los?”, parte do curso Covid-19 e Violência Doméstica, promovido pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Com a coordenação da juíza Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça […]
Aconteceu ontem (4), o segundo módulo do Webinário Enfam – Temas complexos da Lei Anticrime. Conduzido pelo ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o seminário virtual contou com a presença dos ministros Nefi Cordeiro e Reynaldo da Fonseca, também do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além da […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrados (Enfam) disponibiliza a magistrados estaduais e federais cursos a distância para oferecer e compartilhar informações sobre a judicialização durante a pandemia de Covid-19. Os temas das ações educativas são: violência doméstica, demandas da saúde, Direito Penal, Lei Geral de Proteção de Dados, regulação administrativa e contratos […]
Critérios para a priorização de ocupação de leitos de UTI durante a pandemia de Coronavírus foram debatidos na mesa redonda “Que Vidas Salvar? Escassez de Leitos de UTI e Escolhas Trágicas em Tempos de Covid-19”, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como parte do curso Covid-19 e Demandas da Saúde. […]
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) continuará a debater, na próxima segunda-feira (4/5), das 17h às 19h, a Lei 13.964/19. As inscrições para o Webinário Enfam: Temas complexos da Lei Anticrime estão abertas e podem ser feitas aqui. Nesse segundo módulo, serão debatidos os temas delação premiada, a Lei n. 13.964/19 no […]
Na próxima quinta-feira (30), às 19h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove a mesa-redonda “Que Vidas Salvar? Escassez de Leitos de UTI e Escolhas Trágicas em Tempos de COVID-19”. Com a participação dos juízes federais George Marmelstein e Ana Carolina Morozowski, especialistas na área, o encontro faz parte do curso […]
Começam, na próxima segunda-feira (27), os cursos a distância “Covid-19 e Demandas de saúde” e “Covid-19 e Violência doméstica. Ambos serão disponibilizados na plataforma Centro de Apoio à Magistratura Brasileira – Covid 19, criada especialmente pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para auxiliar juízes, desembargadores e ministros com demandas e mudanças […]
A Rede Iberoamericana de Escolas Judiciais (Riaej), em parceria com o Centro de Estudos Judiciais do Uruguai, promoverá palestra por videoconferência sobre “Pandemia e Direitos Humanos. Adoção e implementação de medidas pela perspectiva dos Direitos Humanos”. O palestrante será o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Ricardo Pérez Manrique e acontecerá na próxima segunda-feira […]
