Na última semana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) informou sobre inscrições para o painel virtual “Meio ambiente e vulneráveis: impactos das decisões judiciais em tempos de pandemia”. Devido à urgência na abordagem de outros temas, como a sanção do Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJTE) das relações jurídicas de Direito […]
Na próxima quinta-feira (18), às 18h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reunirá em webinário ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros magistrados especializados em Direito Privado. O objetivo é debater a Lei 14.010/20, sancionada na última semana. A nova legislação estabelece o Regime Jurídico Emergencial […]
O regime da prescrição penal, mesmo que ainda mantenha vários pontos inalterados, tem passado por modificações significativas a partir de jurisprudências, leis e projetos de lei recentes. Foi pensando nessas mudanças que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) promoveu, na última semana, o webinário Novo Regime da Prescrição Penal. Para o […]
No próximo dia 12, às 10h do Brasil (horário de Brasília) e às 14h de Portugal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com o apoio da Academia Judicial e em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí, o Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, a Universidade de Lisboa e a Universidade […]
Entre os temas que precisam de aprofundamento por conta da pandemia de Coronavírus está a recuperação judicial. Sabendo disso, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam promoverá nos próximos dias 15 e 19 de junho o webinário Temas Complexos da Recuperação Judicial. Destinado exclusivamente aos magistrados estaduais e federais, o seminário […]
“Neste momento, a permanência por longos períodos no lar, que deveria oferecer refúgio e proteção, acaba potencializando o perigo que as mulheres enfrentam com sua convivência familiar com seus agressores.” A fala é da ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 2016 a 2018, e foi proferida na […]
Depois de muitos debates, revisões e adaptações, em 24 de dezembro de 2019, foi promulgada a Lei n. 13.964/19, conhecida como Lei Anticrime. A norma aperfeiçoa as legislações penal e processual penal ao trazer novas regras, descrições e figuras. Junto à grande mudança, vários temas complexos foram abordados. Atenta à necessidade de um maior debate […]
Aconteceu nesta semana, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a primeira reunião do Fórum Nacional de Mestres, Doutores e Pós-Doutores da Magistratura Brasileira. O principal objetivo da reunião era apresentar iniciativas docentes da Escola e divulgar o Censo Acadêmico da Magistratura Brasileira, cadastro que alimentará um banco de dados com o […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, na terça-feira (19), painel sobre a regulação administrativa em tempos de pandemia. A ação educativa foi destinada a juízes estaduais e federais de todo o país e transmitida ao vivo pelo canal especial da Enfam, no youtube. O webinário foi coordenado pelo juiz federal, […]
O terceiro módulo do webinário Direito do Consumidor e Pandemia acontece amanhã na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), às 17h. Os planos de saúde e a proteção dos hipervulneráveis serão os tópicos debatidos neste terceiro e último módulo do seminário virtual. A abertura do evento será feita pelo ministro Herman Benjamin, […]
