I Jornada de Direito Administrativo será realizada em ambiente virtual, de 3 a 7 de agosto O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará a I Jornada de Direito Administrativo entre os dias 3 e 7 de agosto, em formato virtual, sob a coordenação-geral da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Abertas as inscrições para vagas de professor no mestrado da Enfam
A Escola Nacional de Formação e Aprimoramento de Magistrados (Enfam) publicou edital de chamada pública para composição do corpo docente do programa de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. As 20 vagas para o cargo de professor são destinadas a magistrados federais e estaduais em atividade e as inscrições podem ser feitas até as […]
Ministros da Primeira Seção do STJ debatem Direito Administrativo Disciplinar amanhã em webinário da Enfam
O webinário “O Direito Administrativo Disciplinar à Luz da Jurisprudência”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) terá o seu primeiro módulo amanhã (17) às 18h. O segundo módulo acontece na quarta-feira (22). O evento contará com a presença de ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel […]
Inscrições para mestrado da Enfam terminam amanhã
Estão abertas até amanhã (16), as inscrições para o primeiro curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os interessados devem inscrever-se aqui até às 23h59 do dia 16 de julho, horário de Brasília. São 24 vagas em duas linhas de pesquisa distintas: […]
Ministra Maria Thereza participa de webinário internacional amanhã
Acontece amanhã (16), às 9h, o webinário “Como reforçar a confiança no sistema judicial”, parte da série promovida pela Rede Global de Integridade Judicial (GJIN). O evento contará com a presença da ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos juízes José Igreja Matos, do Tribunal de Recurso […]
Enfam define política de ações afirmativas
Foi publicada hoje a Resolução nº 2 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que estabelece a política de ações afirmativas em suas atividades educativas, visando a inclusão de pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, indígenas e com deficiência. A norma segue o direito estabelecido pela Constituição Federal de igualdade de oportunidades a […]
Enfam faz live amanhã para interessados no programa de mestrado
Acontecerá amanhã (14) a live da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam para explicação e esclarecimento de dúvidas sobre seu programa de mestrado. O evento, previsto no edital, acontecerá às 19h, por plataforma digital, neste endereço. Neste primeiro e pioneiro curso do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, são 24 vagas em […]
Direito Administrativo Disciplinar e jurisprudência são o tema do próximo webinário da Enfam
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, nos próximos dias 17 e 22, o webinário “O Direito Administrativo Disciplinar à Luz da Jurisprudência”. Com a presença de ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento é destinado a magistrados federais e estaduais e as inscrições podem ser […]
Inscrições para o primeiro programa de mestrado da Enfam começam amanhã
Começam amanhã (9) as inscrições para a primeira turma de mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Tendo como foco principal a gestão judiciária e o tratamento de conflitos, o mestrado é guiado pela busca de aprimoramento do sistema de justiça e da prática […]
Canal da Enfam traz debates sobre propriedade intelectual e governança da terra
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados (Enfam) transmite amanhã (7), por seu canal no YouTube, dois eventos relacionados à pandemia de Covid-19. Das 9h30 às 12h, é a vez do webinário promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) “Vacinas para Covid-19: análise e soluções à luz do Direito […]