A quarta e última videoconferência de março entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Judicial Edgar Cervantes Villata, da Costa Rica, está confirmada para 18 horas de hoje (horário de Brasília). A videoaula debaterá a regulamentação em matéria de HIV nos países ibero-americanos e terá como debatedores os advogados costarriquenhos Randall Madrigal Madrigal e Carlos Valério Monge, respectivamente especialistas nas áreas de Direito Sanitário e salubridade e defesa dos habitantes.

A videoaula terá transmissão ao vivo, com todo seu conteúdo gravado e disponibilizado pela Enfam a partir de segunda-feira, dia 28. Denominadas Ciclos Ibero-Americanos de Videoconferências 2011, as videoaulas terão sequência em abril, com o conteúdo Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente. Os assuntos em discussão serão tutela de recurso hídrico, mudanças climáticas e implicações jurídicas, materialização dos compromissos adquiridos em tratados internacionais sobre direito ambiental e bioética e produtos transgênicos. O encerramento das videoconferências está previsto para novembro deste ano.