O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou, nesta segunda-feira (13/3), o plano de atividades da Escola para 2017. Ao todo estão previstas 108 turmas para ações educacionais, encontros, reuniões, seminários, debates e reuniões do Conselho Superior. As informações podem ser acessadas no portal da Enfam.

Mês a mês, podem ser consultados os cursos previstos de Formação Inicial (15 turmas), Formação Continuada (4 turmas) e de Formação de Formadores, incluindo todos os módulos (19 turmas). Na modalidade de Educação a Distância (EaD), formação de formadores e continuada, serão oferecidas 46 turmas. Encontros e reuniões com diretores de escolas, encontros e reuniões com formadores, seminários, debates e reuniões do Conselho Superior da Enfam totalizam 24 eventos.

A divulgação antecipada no calendário permite que os magistrados planejem suas participações nos cursos e eventos. Para o mês de março, destaca-se o Seminário Internacional Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos, a ser realizado no dia 31.

O seminário é promovido pela Enfam em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS). A abertura contará com a participação da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, e da diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, entre outras autoridades.

Em abril, nos dias 25 e 26, ocorrerá o Seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, promovido pela Enfam. O evento tem a coordenação técnico-científica do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti.

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