Magistradas e magistrados que foram empossados recentemente participam nesta semana do Módulo Nacional de Formação Inicial ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nos dias 7 e 8 de fevereiro, o grupo composto por 95 juízas e juízes visitou as sedes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

A turma é formada por magistradas e magistrados do Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL), Amapá (TJAP), Bahia (TJBA), Ceará (TJCE), Maranhão (TJMA), Pernambuco (TJPE) e Paraná (TJPR). No STJ, o roteiro da visita contemplou o Salão de Recepções, a Corte Especial, o Tribunal Pleno e uma sessão.

O ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Escola, acompanhou parte da visita. “O STJ tem uma estrutura que é o que eu idealizo para o Judiciário brasileiro”, afirmou. Mauro Campbell Marques também inspirou as magistradas e os magistrados presentes a se dedicarem na instrução processual. “Se esmerem na instrução processual, em verificar provas de defesa e acusação, ou partes diversas, para que a gente prestigie cada vez mais o trabalho de vocês, pois são vocês que produzem a justiça neste país”, disse.

A magistrada Ana Celina de Oliveira Nunes Assis, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, fez parte do grupo. “Para nós que acabamos de ingressar na magistratura, é muito interessante visitar o STJ porque antes vivíamos muito o mundo dos livros. Acompanhamos essas decisões semanalmente, minuciosamente, e agora estamos vendo esses espaços de perto, onde são julgadas as jurisprudências que estudamos. Estamos vivenciando aquilo que antes só víamos de longe, então é muito satisfatório”, explicou.

Ana Celina também contou um pouco sobre sua percepção em relação à formação inicial. “Tem sido muito proveitoso, pois tratamos de temas relevantes para a nossa atuação, de forma muito prática. Trazemos nossas opiniões, e os professores nos provocam a pensar em como aplicar o que foi debatido em nossas decisões judiciais”, comentou a magistrada.

O curso termina nesta sexta-feira, 9 de fevereiro. Entre as disciplinas ministradas durante a formação estão: Ética e Humanismo; o Poder Judiciário e o Direito Indígena; Questões de Gênero; Questões Raciais; Direito Digital; Sistema Carcerário; Justiça Restaurativa; e Proteção do Vulnerável, Acesso à Justiça e Direito Antidiscriminatório.