A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) assinaram, nesta quinta-feira (9), termo de cooperação técnico-científica e cultural. O acordo tem por objetivo o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos.

O acordo objetiva também o desenvolvimento institucional, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.

Segundo o diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, “a parceria com a Fundação Getulio Vargas vai permitir um trabalho em conjunto com vista ao desenvolvimento de ações, programas e projetos que têm como objetivo e como missão aprimorar a atividade judicante”.

O diretor de mercado da FGV, Sidnei Gonzalez dos Santos, destacou que a Fundação coopera com o Brasil há 70 anos. “Durante todos esses anos, temos contribuído nas áreas de gestão, de planejamento, de indicadores de desempenho e de reestruturação e formação de organizações públicas. Nesse momento, com a chegada do novo Código de Processo Civil (CPC), estamos atendendo a uma demanda brasileira na questão da Mediação, com o intuito de contribuir para desafogar os tribunais brasileiros”, concluiu.

A vigência do termo de cooperação será de 12 meses e poderá ser prorrogada, automaticamente, por igual período, até o limite de 60 meses.

Mediação

Logo após a assinatura do acordo, teve início a primeira ação conjunta da Enfam e da FGV, com a realização do curso Mediação Judicial. Durante a abertura, o ministro Humberto Martins ressaltou que, a partir do convênio firmado, a magistratura e a sociedade têm muito a ganhar. “A Fundação tem mais de 15 anos de experiência em mediação judicial e nós estamos conciliando essa experiência com a capacitação dos nossos magistrados formadores em mediação. O objetivo é prepará-los, cada vez mais, para promover uma Justiça atuante, efetiva e de qualidade, que resolva os nossos litígios, não só por meio das decisões judiciais, mas, também, por meio da mediação, dando respostas imediatas à sociedade brasileira”, concluiu o ministro.

Para Sidnei Gonzalez dos Santos, “o acordo é muito importante, porque é a primeira semente na área de mediação, e a contribuição, neste primeiro momento, é com a participação do corpo técnico da FGV, com a construção das ementas, dos programas de formação e com o acompanhamento desses programas”. E, para isso, a Enfam vai contar com o apoio direto dos profissionais da Fundação, entre eles, a Dra. Juliana Loss de Andrade, mestre em Direito Público e especialista em Mediação pela Universidade Carlos III de Madri, e o Dr. Gustavo Ferraz Sales Carneiro, mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Berlim.

O desembargador Roberto Barcellar, formador da Enfam que ministrou a primeira aula do curso, falou sobre a importância do tema para a formação dos magistrados. “Em 2008, já tínhamos uma versão de formação de multiplicadores em Mediação e Conciliação. A novidade é que, agora, temos as demandas do novo CPC, a da nova Lei de Mediação e Conciliação, e a formatação para o curso foi aprimorada pela Enfam ao passar a trabalhar com os eixos ação-reflexão-ação, ou seja, teoria e prática conjuntamente. E tudo com a intenção de fazer com que os magistrados possam, nas suas escolas, serem os formadores em Mediação e Conciliação para os demais colegas”, lembrou Bacellar.

Formadores

O curso faz parte do Programa de Formação de Formadores da Enfam, no eixo Formação Sistematizada, que aborda temas específicos. A capacitação destina-se a magistrados formadores atuantes no tema Mediação e Conciliação. Esta primeira etapa é presencial e terá duração de dois dias (9 e 10). A segunda será realizada na modalidade a distância, no período de 13 de junho a 5 de julho.

A formação possibilitará aos magistrados formadores uma compreensão comum sobre o tema. A ideia é que eles possam atuar em ações de planejamento e ensino, no âmbito da magistratura, de forma alinhada quanto às atividades pedagógicas e diretriz curricular na abordagem do tema Mediação e Conciliação.

Confira as fotos no Flickr da Enfam.

Assista ao vídeo elaborado pela TV do STJ.