A ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e a doutora Lia Zanotta Machado, presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), assinaram Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de realizar ações educacionais intermediadas pelo acompanhamento especializado na área da antropologia, com vistas à ampliação e à aplicação do estudo antropológico em conteúdos desenvolvidos nos programas de formação para magistrados. A solenidade foi realizada nesta terça-feira (30), na sede da Enfam, em Brasília.

Para a ministra Maria Thereza, a cooperação representa um avanço na atuação da Enfam, pois tem o propósito de oferecer formação mais abrangente ao magistrado brasileiro. Também destacou que o produto do trabalho conjunto será de grande valia para a Escola.

Lia Zanotta Machado enalteceu a parceria ao afirmar que o momento representava uma grande alegria para a instituição e uma expectativa de contribuir para a formação dos magistrados com o trabalho que será desenvolvido.

A cooperação terá prazo de 12 meses, com possibilidade de prorrogações sucessivas até o limite de 36 meses.

Parceria

O Acordo prevê que caberá à Enfam  desenvolver formação específica para os formadores com o fim de ampliar o conteúdo teórico-conceitual-metodológico na área da antropologia; propor ação formativa em direitos dos povos indígenas e quilombolas e a natureza do trabalho pericial na antropologia, com a intenção de que o curso possa ser replicado em âmbito nacional; e viabilizar o planejamento e a execução das ações formativas propostas.

À ABA caberá realizar estudo e apresentar proposta de conteúdos, cursos, metodologias que favoreçam o estudo antropológico de forma sistematizada; orientar e atuar de forma colaborativa na qualificação e elaboração dos conteúdos desenvolvidos nas ações formativas propostas; e promover a pesquisa e a especialização de magistrados na área da antropologia, por meio da indicação de profissionais antropólogos e professores universitários com linhas de pesquisa capazes de estabelecer interlocução com o direito.

Reunião de trabalho

Logo após a assinatura do Acordo, foi realizada a primeira reunião de trabalho com a participação da presidente da ABA e do presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey, para estabelecer o calendário com o detalhamento das ações a serem desenvolvidas de agora em diante.