O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), fez a abertura da 7ª Conferência Internacional para Formação e Capacitação do Judiciário, em Recife (PE). O ministro destacou que “o jurisdicionado espera uma justiça, não apenas célere e eficaz, mas, sobretudo, justa”.

O evento promovido pela International Organization for Judicial Training (IOJT), a ser realizado até o próximo dia 12, reúne autoridades e especialistas nacionais e internacionais para debater as diferentes formas de apoiar, promover a excelência judicial. Entre os principais temas do encontro estão: excelência judicial em liderança e educação judicial; habilidade na construção judicial; tecnologia e ensino judicial; educação judicial de apoio à reforma do Sistema de Justiça, independência e prestação de contas; Sistema Judicial Eleitoral e Processo Judicial Eletrônico.

O ministro Noronha ressaltou em sua exposição que a Enfam é responsável pela formação e aperfeiçoamento de cerca de 14 mil magistrados estaduais e federais de todo o País, além de possuir acordos de cooperação para capacitar magistrados das justiças Militar e Eleitoral. Acrescentou também que somente com a junção de esforços das escolas de magistratura será possível alcançar os resultados esperados na formação de um juiz, com um perfil adequado para atender à sociedade.

No dia 11, caberá ao secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, apresentar painel sobre a cooperação internacional, demonstrando um modelo sugerido de rogatórias eletrônicas.

 Enamat

O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Renato de Lacerda Paiva, participou da mesa de abertura e proferiu palestra sobre a Escola e seus expressivos números em termos de capacitação, no âmbito da magistratura do trabalho. O ministro falou sobre a importância das Escolas Nacionais: Enfam e Enamat, criadas no ano de 2004, por meio da Emenda Constitucional n.45.

O ministro Renato Paiva destacou que, na formação inicial, a Enamat já capacitou mais de 1.200 novos juízes em cursos presenciais. Na formação continuada, alcançou 5.504 magistrados e na formação de formadores já passou a marca de 1.100 alunos formados. No total, a Escola capacitou 7.956 alunos. Os cursos promovidos pela Enamat são realizados de forma presencial ou a distância, por videoconferência ou ambiente virtual de aprendizagem utilizando técnicas modernas de ensino, como simulações de audiências, por exemplo.

Na ocasião, o diretor da Enamat concedeu a Medalha “Honra ao Mérito”, às autoridades responsáveis pelo evento. A medalha é conferida a pessoas e instituições que prestam relevantes serviços à formação e ao aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. A medalha foi entregue ao presidente da IOJT, doutor Eliezer Rivlin, ao presidente da Comissão Executiva Brasileira da IOJT, desembargador Fernando Cerqueira e à secretária-geral da IOJT, doutora Mary McQueen.

Fonte: Com informações da Enamat