Estão abertas as inscrições para o webinário ‘Tribunal do Júri, pandemia e questões complexas”, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento, dividido em dois módulos, acontecerá por meio de plataforma digital nos dias 8 e 10 de junho, com início sempre às 17h.

O primeiro módulo contará em sua abertura com o ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Enfam, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Beltrão.

Neste encontro, presidido pelo ministro Rogério Schietti Cruz do STJ, serão debatidos precedentes e a consolidação jurisprudencial e o uso de novas tecnologias. O ministro Jorge Mussi, também do Tribunal, falará sobre os aspectos complexos na jurisprudência da Corte. O uso de videoconferência para as audiências de instrução serão o tema da desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.

Já o segundo módulo tratará do standard probatório na pronúncia e o limite da soberania dos veredictos dos jurados; das sessões do Júri em tempos de pandemia; e das prisões processuais, execução provisória no Tribunal do Júri e a Lei Anticrime. Os expositores serão, respectivamente, a desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do juiz Fabrício Castagna Lunardi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e a juíza Marcela Santana Lobo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O presidente da mesa será o ministro Antonio Saldanha Palheiro.

Destinado a magistrados federais e estaduais, o seminário virtual conta com certificação para fins de vitaliciamento e/ou promoção. As inscrições podem ser feitas aqui.

Para mais informações, acesse o site da Enfam.