Estão abertas as inscrições para a jornada jurídica em homenagem ao professor Jorge Miranda: Os 20 Anos da Constituição Brasileira de 1988, que acontecerá entre os dias 1º e 3 de outubro. A abertura será realizada no Salão Negro do Ministério da Justiça e contará com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
Estão abertas as inscrições para a jornada jurídica em homenagem ao professor Jorge Miranda: Os 20 Anos da Constituição Brasileira de 1988, que acontecerá entre os dias 1º e 3 de outubro. A abertura será realizada no Salão Negro do Ministério da Justiça e contará com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, do ministro do STJ Nilson Naves, do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Brito.
Nos dias 2 e 3, o evento continuará no auditório do STJ, com a exposição do ministro Nilson Naves, diretor-geral da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no painel cujo tema será “o papel desempenhado pelo Superior Tribunal de Justiça e pela Advocacia-Geral da União na consolidação da democracia e o controle judicial das políticas públicas”.
Entre os demais painéis, haverá temas como “A Justiça Militar na Constituição de 1988”, “A Separação de Poderes no Texto Constitucional” e “A Democracia como Princípio, Meio e Fim”.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 30 de setembro, por meio do e-mail [email protected]. Mais informações: Enfam: 3319-6103.