A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, a partir do próximo dia 15 de agosto, os cursos Tribunal do Júri, Formação de Tutores e Planejamento de Ensino, na modalidade de Educação a Distância (EaD). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas  no site da Enfam.

Tribunal do Júri

Para esse tema, a Enfam abre 120 vagas, divididas em três turmas, com carga de 30 horas/aula. A realização será de 15 de agosto a 7 de setembro. A capacitação visa proporcionar aos magistrados a atualização, o aperfeiçoamento e o aprofundamento do conhecimento teórico e prático necessários à condução de processos de competência do Tribunal do Júri.

O objetivo específico é que o magistrado desenvolva as competências necessárias para interpretar e aplicar os dispositivos processuais de acordo com os princípios constitucionais inerentes ao Tribunal do Júri, bem como formular os quesitos segundo os preceitos processuais, de modo a garantir legitimidade ao veredicto dos jurados, e realizar com segurança a instrução e os debates em plenário.

Formação de Tutores

Os participantes contarão com 40 horas/aula para desenvolverem o tema, de modo a se capacitarem para exercer a tutoria de cursos na modalidade de ensino a distância, considerando cada contexto de formação de magistrados, demonstrando sensibilidade, comportamento respeitoso e habilidades práticas inerentes às tarefas do tutor.

As 80 vagas ofertadas serão distribuídas em duas turmas e o período de realização é de 15 de agosto a 14 de setembro.

Planejamento de Ensino

De forma geral, o objetivo do curso é que os magistrados e os servidores, atuantes na formação de outros magistrados, possam planejar as ações de formação de maneira a demonstrar coerência entre objetivos, procedimentos metodológicos e avaliativos no contexto da magistratura.

Para o tema, são ofertadas 40 vagas em uma única turma que terá 40 horas/aula. Destaca-se que para esse curso não haverá inscrições no portal da Enfam, uma vez que as vagas são destinadas a alunos indicados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A formação será realizada de 15 de agosto a 14 de setembro.

Ressalte-se que cada magistrado poderá participar de apenas uma formação oferecida.

Acesse o link para realizar a inscrição.