O Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional será realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 6 a 10 de junho de 2016, em Recife (PE), para magistrados recém-ingressos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, fará a abertura do curso, que contará, também, com a participação do secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos.

Objetivos

A Formação Inicial tem como objetivo geral proporcionar aos novos magistrados o conhecimento teórico-prático relativo à atividade judicial, considerando suas múltiplas facetas e as diferentes atribuições que assumirá como agente político e social.

Já de forma específica, o Módulo Nacional visa desenvolver nos novos juízes habilidades como: atuar com ética, celeridade e responsabilidade, considerando que, além dos aspectos legais, os processos externam necessidades de pessoas aguardando uma ação ética, ágil e responsável do Poder Judiciário; decidir com a compreensão de que o trabalho do juiz é um instrumento de transformação social e de pacificação, composto de aspectos técnicos, humanísticos e sociais; e gerir pessoas, utilizando técnicas e conhecimentos de gestão e liderança, entre outras.

Ressalte-se que a proposta metodológica tem uma orientação humanística, sistêmica e pragmática e utilizará métodos que primem pela participação ativa dos formandos, incentivando o compartilhamento de experiências e a interação com o magistrado formador.

Temas

No Módulo Nacional, os temas possibilitam a inclusão do juiz recém-ingresso no contexto do trabalho judicial, conscientizando-o do papel a ser desempenhado e da relação de suas atividades com o Poder Judiciário e a sociedade.

Os temas abordados serão: Direito Previdenciário, Gestão de Pessoas, Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes, Depoimento Especial, Sistema Carcerário Nacional, Violência Doméstica, Mediação e Conciliação, Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais e O Juiz e a Sociedade.