A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) assinaram, nesta terça-feira (27/4), acordo de cooperação com a Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Cejur). A assinatura ocorreu durante a abertura do Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O objetivo do acordo é a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos. Também se pretende incrementar o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas e atividades de interesse comum, que serão estabelecidos em instrumentos elaborados na forma de projetos específicos.

Para o diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, “por meio dessa troca, os juízes brasileiros poderão participar das atividades da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, trazer os conhecimentos adquiridos nessa experiência para a magistratura brasileira e também levar nossas vivências positivas para o Judiciário italiano”, afirmou o ministro.

Segundo Humberto Martins, “oportunizar o intercâmbio cultural permite a modernização e o aperfeiçoamento da magistratura brasileira em busca da viabilidade da cidadania, e da maior confiabilidade no Judiciário do nosso país”, frisou.

O diretor do CEJ/CJF, ministro Og Fernandes, lembrou que “o acordo é de mão dupla porque permitirá aos magistrados italianos conhecerem a realidade brasileira e tirarem proveito do que podemos oferecer no Direito brasileiro e, de outro lado, poderemos utilizar a experiência italiana no Direito”, destacou. O ministro ressaltou ainda que o acordo foi firmado levando em consideração a tradição da Faculdade de Direito de Bolonha por ser a mais antiga da Itália e também porque os sistemas processuais adotados no Brasil vêm do Direito romano.

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica CJF/CEJ/ENFAM/CEJUR, foi realizada pelo presidente do CJF, ministro Francisco Falcão; pelo diretor do CEJ/CJF, ministro Og Fernandes; pelo diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins; e pelo professor Luca Mezzetti, diretor do Cejur. A vigência do acordo será de 60 meses.

Encontro

Na abertura do evento, o presidente do STJ, destacou que a globalização da corrupção afeta o mundo de tal forma e com tal rapidez, que parece nos amortecer em todos os sentidos. “Por isso a importância deste encontro que busca fomentar o debate, recolher contribuições e identificar caminhos para nossa sociedade”, concluiu.

Para o ministro Humberto Martins, que participou da abertura do Encontro, o momento é oportuno para o intercâmbio. “No Brasil, nós estamos também vivendo uma fase de combate à corrupção. Nessa troca de experiências, ganha o Poder Judiciário brasileiro e o da Itália. Isso demonstra que estamos caminhando juntos em busca de uma magistratura cada vez mais respeitada e de uma cidadania cada vez mais produtiva”, ressaltou.

A mesa de abertura do Encontro Ítalo-Brasileiro foi composta pelos ministros Og Fernandes (corregedor-geral da Justiça Federal) e Humberto Martins (diretor-geral da Enfam); pelos juízes federais Antônio César Bochenek (presidente da Ajufe) e Bruno Carrá (coordenador cientifico do evento); pelo jurista Sérgio Renault (diretor do Instituto Innovare) e pelos professores Luca Mezzetti (diretor da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha) e Giovanni Luchetti (diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha).

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