A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou, nesta segunda-feira (14), o resultado definitivo do processo seletivo para o curso de especialização lato sensu em Jurisdição em Fronteiras. A lista final dos aprovados está disponível no site da Enfam. Os candidatos selecionados devem efetuar a matrícula entre os dias 22 e 25 de abril, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Escola.

Documentação para a matrícula
Para realizar a matrícula, é necessário enviar uma cópia dos seguintes documentos:

a) certidão da situação funcional emitida pelo tribunal ao qual está vinculado, com menção ao cumprimento do estágio probatório e de eventual existência de sindicância ou de processo administrativo disciplinar;
b) cópia do diploma de curso de graduação reconhecido pelo MEC;
c) histórico acadêmico da graduação;
d) título de eleitor;
e) certidão de quitação eleitoral;
f) certificado de reservista ou documento equivalente que comprove o cumprimento das obrigações militares (para homens);
g) foto 3×4 recente;
h) certidão de nascimento ou de casamento; e
i) comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF.

Início da aulas
Os primeiros encontros da especialização acontecerão nos dias 15 e 16 de maio, de maneira presencial, na sede da Enfam, em Brasília. As demais aulas acontecerão às sextas-feiras, das 9h às 12h, de forma síncrona, via plataforma Microsoft Teams. O curso também contará com alguns encontros presenciais e com aulas assíncronas no ambiente virtual Moodle, que poderão ser realizadas em qualquer horário, desde que respeitados o cronograma e os prazos estabelecidos. A especialização se encerrará no dia 14 de agosto de 2026.

Para mais informações, acesse o edital e a página do curso.