Magistrados angolanos participam do Módulo Nacional de Formação Inicial organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação técnico-científica e cultural assinado em maio de 2024 entre a Enfam e o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ), com o objetivo de aprimorar a formação de magistrados dos dois países.

A primeira ação decorrente dessa parceria foi a participação de três representantes do CSMJ no curso de Formação de Formadores nível 2, realizado em julho de 2024 na Enfam. A capacitação abordou as experiências da Escola na gestão e coordenação de atividades educacionais voltadas à magistratura. Em 2025, duas magistradas e três magistrados participam do intercâmbio e acompanham o Módulo Nacional da Formação Inicial.

Durante o curso, os magistrados angolanos compartilharam suas impressões sobre a experiência. Alves René de Souza Laurino ressaltou a riqueza e os desafios do intercâmbio. “A participação desse grupo de auditores angolanos neste Módulo Nacional de Formação da Enfam é uma experiência extremamente rica em todos os sentidos e também muito desafiadora, porque nós viemos de um sistema jurídico, um ordenamento jurídico diferente, com algumas diferenças muito marcantes. Aqui, encontramos um sistema com algum tempo de estrada, bem mais consolidado, com figuras jurídicas e configurações bastante diferentes, mas isso dá-nos a vantagem de poder mudar. Vamos colher as melhores experiências que vocês já tiveram, apontar os melhores caminhos a seguir para o nosso próprio sistema jurídico”, destacou.

Sônia Vanusa Sebastião Bento falou sobre a importância de adquirir conhecimentos teóricos e práticos para aplicar em Angola. “Tem sido uma experiência muito rica poder adquirir conhecimentos teóricos e práticos e poder levar essa aplicabilidade para Angola. Com certeza será um intercâmbio muito valoroso para ambos os países.”

Djamila Maria Malungo Dias comentou sobre a abordagem de temas como racismo e questões de gênero, que não são amplamente discutidos em Angola. “Nós, na nossa realidade, não temos questões com o racismo, porque o nosso país é majoritariamente de pretos. Não temos grandes questões raciais. Mas ainda assim, achamos que ter falado disso nas aulas, ter abordado mais, de forma mais profunda, pode ajudar-nos mais lá para frente em questões de gênero e ambientais também”, refletiu.

A cooperação entre Brasil e Angola visa fortalecer os sistemas judiciais de ambos os países, promovendo uma justiça mais eficiente e próxima do cidadão. Para a secretária de Gestão Acadêmica e Formação da Enfam, Mariana Rocha, uma das intenções do protocolo era promover essa aproximação com o país africano e a troca de experiências. “A gente percebe que a proximidade do idioma e de questões culturais foram muito interessantes durante o curso. Os participantes veem muita relação entre as vivências na magistratura brasileira e angolana. Tenho certeza de que as reflexões podem agregar na prestação jurisdicional”, afirmou Mariana.

Segundo a secretária, entre os próximos passos dessa cooperação está a contribuição da Enfam na estruturação de um programa de formação de formadores em Angola.