A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou, nesta terça-feira (9), o resultado definitivo das inscrições deferidas para a sexta turma do mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário. Acesse o resultado no site oficial da Enfam.

Etapas de seleção
A partir dessa data, os candidatos seguem para as três etapas da seleção. A primeira fase, que ocorre até 15 de abril, consiste na avaliação da aderência e viabilidade do pré-projeto de pesquisa. Essa etapa é eliminatória e não classificatória. O resultado provisório será divulgado no dia 22 de abril, com prazo para interposição de recursos nos dias 23 e 24 de abril. O resultado definitivo dessa fase será publicado no dia 28 de abril.

Na segunda fase, o processo começa a ser classificatório. Nessa etapa, serão analisados o pré-projeto de pesquisa, a trajetória profissional e o currículo lattes dos candidatos, ocorrendo entre os dias 28 de abril e 12 de maio. O resultado provisório será divulgado no dia 13 de maio e o período de recursos será nos dias 14 e 15 de maio, com o resultado definitivo previsto para o dia 26 de maio.

Depois do resultado, os candidatos aprovados passam para a terceira fase, que será realizada entre os dias 2 e 13 de junho e consiste em uma entrevista, na qual deverão defender seus projetos de pesquisa e sua trajetória profissional. O resultado provisório está previsto para o dia 16 de junho, com prazo para recursos nos dias 17 e 18 de junho.

Classificação final e início do ano letivo
A classificação final será divulgada no dia 23 de junho. Os candidatos brasileiros aprovados devem apresentar um comprovante de exame de proficiência na língua estrangeira escolhida no momento da inscrição, até o dia 16 de julho. Candidatos estrangeiros devem entregar uma declaração de ciência das aulas em português.

O período de matrículas e apresentação da documentação comprobatória ocorre entre os dias 30 de junho e 4 de julho. O início do ano letivo está previsto para o dia 21 de julho.

Confira o edital para ter acesso a mais informações e ao cronograma completo.