As inscrições para a pós-graduação lato sensu em Bioética, Justiça e Direitos Humanos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vão até sexta-feira (14). O formulário de inscrição está disponível no site da Escola.

A especialização busca aprofundar o entendimento da Bioética em suas interseções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando seus fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos. Os conteúdos incluem temas como políticas públicas, equidade em saúde e proteção de populações vulnerabilizadas. Para conferir a ementa completa, acesse o edital.

O curso será oferecido na modalidade semipresencial, com carga horária total de 440 horas, distribuídas entre eixos temáticos, oficinas e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A especialização é destinada a magistrados de tribunais regionais federais e tribunais de justiça interessados na área. Excepcionalmente, caso haja sobra de vagas destinadas à magistratura nacional, poderão inscrever-se servidores públicos de carreira jurídica que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, bem como membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.

O curso conta com um processo seletivo de caráter eliminatório, em que a Enfam analisará as 90 primeiras inscrições, convocando 45 candidatos para matrícula. Os demais ficarão na lista de espera e poderão ser convocados futuramente. Do total de vagas, 20% são reservadas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), ao menos 1 vaga para indígena, 1 vaga para quilombola e 5% para pessoas com deficiência. Candidatos que desejarem integrar as vagas afirmativas devem indicar essa opção na inscrição e apresentar a comprovação posteriormente.

 Para mais informações, acesse o edital.