A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ) planejam a realização de atividades em conjunto neste ano, seguindo o acordo de cooperação técnica assinado em maio de 2024. Nesta terça-feira (4), o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, se reuniu com o juiz desembargador Manuel Victor Assuilo na sede da Escola, em Brasília, para acertar os detalhes.

Vigente até 2026, o acordo pretende aprimorar a formação inicial, contínua e técnica de magistradas e magistrados de ambos os países, proporcionando o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências. A parceria também busca o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e ações com a finalidade de promover o aperfeiçoamento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciais, o fortalecimento da magistratura e do poder judicial do Brasil e de Angola.

“Viemos hoje para darmos continuidade a nossos trabalhos e termos essa interação entre magistrados angolanos e brasileiros, desenvolvermos uma cultura jurídica que seja comum no Brasil e em Angola”, afirmou o desembargador angolano Manuel Assuilo.

O ministro Benedito Gonçalves ressaltou a aproximação entre o Brasil e escolas da magistratura africanas. “Aproveitando que um dos projetos do presidente do STJ é aproximar a Enfam dos países africanos, faremos ações de intercâmbio na formação inicial e nos cursos de educação continuada, com juízes de ambos os países. Como é interesse deles e nosso, tenho certeza de que será um sucesso”, destacou o diretor-geral da Enfam.

Também participaram da reunião o vogal do CSMJ, Antônio Santana; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) Sílvio Neves Baptista Filho; o secretário executivo da Enfam, Leonardo Peter; e a secretária de Gestão Acadêmica e de Formação da Escola, Mariana Camargo Rocha.