“É preciso levar a justiça para todos, sem exceção. Especialmente às cidadãs e aos cidadãos que não são eleitos pelas oportunidades da vida. Estando aqui, precisamos pensar nos milhares e nos milhões de pessoas que não tiveram oportunidade de disputar essa maratona conosco e fazem parte da nossa existência”, recomendou o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em palestra aos 83 novos integrantes da magistratura que participam do Módulo Nacional de Formação Inicial.

A apresentação ocorreu nesta quinta-feira (12), no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e foi prestigiada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin; pelo diretor-geral da Escola, ministro Benedito Gonçalves; e pela desembargadora Rosana Fachin. A turma é formada por magistradas e magistrados recém-empossados nos tribunais de justiça de Alagoas, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul e Paraná.

Ao iniciar o evento, Herman Benjamin destacou que o momento mais importante da carreira de magistradas e magistrados é o ingresso. “É um abraço a um outro mundo. Não outro mundo separado, mas dedicado a resolver os problemas do mundo em que vivemos, com grandes responsabilidades”, disse. O presidente do STJ falou, ainda, que o poder da magistratura é advindo da Constituição e das leis, mas que depende de imagem. “O concurso público dá legitimidade para entrar, mas não para ficar, nem para ser. Esses grandes poderes vêm associados a grandes responsabilidades. Quem quer ser juiz tem que entender isso. Essas responsabilidades têm ramificações na vida, inclusive nas redes sociais, e não podemos colocar em risco a nossa instituição em nenhum momento”, observou.

Benedito Gonçalves ressaltou que a formação inicial é importante para que os novos ingressos na carreira aprendam a ser juízas e juízes. “Sair do filtro de onde vieram, da advocacia, do Ministério Público ou de qualquer outra função de atividade judiciária, para serem juízes”, afirmou. O diretor-geral da Enfam disse que a Escola trabalha com três pilares: respeito aos direitos humanos, ética e novos instrumentos da tecnologia e que a cada turma de formação inicial ele se sente mais fortalecido como juiz, em referência à relevância dos debates e reflexões apresentadas durante o curso.

Reflexões para o exercício da magistratura
O ministro Edson Fachin iniciou sua palestra com uma indagação aos novos magistrados: a que vieram quando ingressaram na carreira? Segundo o vice-presidente do STF, o país vive em um momento significativo para o Poder Judiciário, quando estão em questão sua autonomia e independência. “Vocês estão a adentrar um espaço de importância capital não apenas para o Judiciário, mas para a sociedade com a nobre missão de justiça, igualdade e proteção de direitos humanos e fundamentais de cada cidadã e cidadão”, disse. Falou, ainda, que o conhecimento jurídico profundo é necessário, mas não suficiente para o exercício da magistratura.

Fachin abordou três desafios enfrentados pela magistratura atualmente: o avanço das tecnologias, a comunicação e a sustentabilidade. “Nós, do Poder Judiciário, precisamos dar exemplo de sustentabilidade como dever ético, político e institucional. É imprescindível dar exemplo de práticas sustentáveis incorporando valores que proporcionem o bem-estar das gerações futuras, que são sujeitos de direito. É preciso cuidar da nossa casa comum”, refletiu. Ao final de sua exposição, o ministro apresentou dez ideias para magistrados recém-empossados refletirem, entre elas, a noção de que juízas e juízes não devem fazer parte da polarização que acomete o mundo contemporâneo, e que a magistratura deve sentir a realidade das pessoas que são julgadas. “Nada pode substituir a vivência com jurisdicionados”, disse Edson Fachin.

Por fim, a desembargadora Rosana Fachin falou sobre a missão desempenhada pela magistratura e sua importância para a sociedade. “Todos nós temos uma missão aqui a desempenhar, buscando um futuro melhor para quem se aproxima de nós em busca de respostas da justiça para seu caso concreto. Temos que fazer tudo com amor, com dedicação, para que possamos ter tranquilidade ao fim do dia e dizer que fizemos o que era correto. Nunca vamos agradar a todos com as nossas decisões, mas ter tranquilidade de que demos o nosso melhor”, recomendou.