“Estamos vivendo em um momento de grandes transformações. O avanço da tecnologia, a transnacionalidade dos direitos e a crescente complexidade das demandas sociais exigem de cada juíza e juiz uma capacitação que vai além do básico”, destacou o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, durante a abertura do Módulo Nacional de Formação Inicial, nesta segunda-feira (9). O grupo é composto por 83 magistradas e magistrados recém-empossados nos tribunais de Justiça de Alagoas, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia.

A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve a presença do diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Alexandre Miguel, e do secretário executivo da Enfam, Leonardo Peter, na mesa de abertura. Até esta sexta-feira (13), 41 magistradas e 42 magistrados participarão de aulas sobre temas como Questões Raciais e de Gênero, Direito Ambiental, Direito Indígena, Controle de Convencionalidade, Ética e Humanisno, e de atividades com participação de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda no início da formação, o ministro Benedito Gonçalves também falou sobre a importância da Enfam na permanente formação da magistratura brasileira. “Somos responsáveis por promover, regulamentar e fiscalizar, em âmbito nacional, a formação e o aperfeiçoamento de juízas e juízes, assegurando que o Poder Judiciário esteja sempre em sintonia com as demandas da sociedade contemporânea”, disse. Destacou, entre as responsabilidades da Escola, o compromisso diário de garantir que integrantes da magistratura estejam em constante aprimoramento acadêmico e humano, para que possam prestar um serviço público de qualidade.

Para Alexandre Miguel, as formações proporcionadas pela Escola vão além de uma experiência de sala de aula. “São ambientes de experiência, reflexões e aprendizados indispensáveis para a magistratura contemporânea do país. Participar da formação inicial é um marco na trajetória daqueles que estão ingressando na carreira, oferecendo uma visão ampla e agregadora das diversidades sociais e jurídicas que compõem nosso país”, observou.

O desembargador recomendou aos recém-empossados que a magistratura seja um exercício diário de coragem, empatia e responsabilidade social. “A grandeza dessa missão está relacionada a aprender diariamente. Que seja uma trajetória repleta de sabedoria, ética e sensibilidade.”

Estrutura da Enfam e do STJ
Leonardo Peter apresentou a estrutura da Enfam e falou sobre os tipos de formações desenvolvidas pela Escola, assim como a metodologia adotada em cada uma delas. Em seguida, os participantes conheceram áreas estratégicas do STJ que impactam a atuação da magistratura.

Augusto Gentil falou sobre a Secretaria Judiciária do STJ e trouxe dados e reflexões que retratam o que chamou de “avalanche processual”. Também apresentou serviços como o Balcão Virtual, seguido por um vídeo explicativo sobre o seu funcionamento. Rubens César apresentou o trabalho da Secretaria de Processamento de Feitos e Marcelo Marchiori falou sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC).