A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou nesta segunda-feira (2/12) a cerimônia de formatura da terceira turma do mestrado profissional em Direito do Programa de Pós-Graduação (PPGD/Enfam), composta por 11 mestres e 7 mestras. O evento aconteceu no auditório da Escola, em Brasília.

O Futuro da Magistratura: um compromisso com a excelência
Com a formatura da terceira turma, a Enfam reafirma seu compromisso com a formação de magistrados qualificados e comprometidos com a justiça social. O mestrado da Escola se consolidou como uma referência no Brasil e em outros países de língua portuguesa, contribuindo para a construção de um Judiciário mais ético, inovador e acessível. A turma de 2024 agora se junta às outras duas já formadas, com a missão de levar os conhecimentos adquiridos para aprimorar ainda mais a magistratura brasileira.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, parabenizou os formandos e destacou o caráter único do programa de mestrado da Escola, uma “joia rara no contexto da magistratura mundial”. Ele lembrou que a Enfam foi a primeira escola a instituir um mestrado próprio com foco nos grandes temas da atualidade, inspirando até mesmo outros países, como a Espanha, a adotar modelos semelhantes. “Este mestrado contou com a colaboração de mais de mil doutores, pós-doutores e mestres da magistratura federal e estadual”, afirmou, ressaltando o caráter inovador e inclusivo do curso, que priorizou a seleção de alunos e professores com ações afirmativas para mulheres, afro-brasileiros, indígenas e pessoas com deficiência.

O diretor-geral da Escola, ministro Benedito Gonçalves, rendeu homenagens ao ministro Herman Benjamin, precursor do mestrado. “Sua atuação como magistrado nos desafia a buscar além e ousar. A magistratura não é apenas um cargo, mas uma missão de vida”, disse, enfatizando a necessidade de um Judiciário inovador e acessível que trabalhe em prol da ética e da equidade. “O papel da magistratura vai além de julgar processos. Esses mestres saem daqui hoje com ferramentas que os tornam mais aptos a inovar e promover uma justiça mais acessível. A sociedade exige um Judiciário que compreenda as necessidades da população”, destacou, lembrando que a ética, equidade e bem comum fortalecem a magistratura como importante instrumento da justiça social.

O ministro do STJ Humberto Martins destacou a importância da educação contínua na magistratura. “A sabedoria não termina quando exercemos nossa atividade, ela se aprimora a cada dia de estudo”, disse. Martins enfatizou que a Enfam é um “veículo de qualidade” para a construção de uma magistratura qualificada e respeitada, que deve caminhar de mãos dadas com a cidadania e o respeito aos princípios éticos. “Vamos construir uma magistratura que seja cada vez mais qualificada e respeitada, para um Brasil de todos e para todos”, concluiu.

O coordenador do mestrado, professor Fabrício Lunardi, comemorou a vitória dos formandos, que superaram muitos desafios ao longo do curso. “Esta formatura é uma vitória coletiva. Muitos obstáculos foram vencidos e eu me lembro lá atrás quando disse que, a partir de agora, os finais de semana de vocês serão da Enfam”, brincou, referindo-se ao intenso período de estudos. Lunardi também lembrou que, durante o curso, os formandos desenvolveram habilidades essenciais como ética e amor ao próximo, fundamentais para o exercício da magistratura. “Jamais percam essa felicidade. Parabéns aos novos mestres e mestras em Direito e Poder Judiciário.”

A vice-coordenadora do mestrado, professora Taís Schilling, emocionada, parabenizou os formandos pela jornada de aprendizado e reflexão. Ela destacou que, ao longo do mestrado, os alunos não apenas adquiriram conhecimento técnico, mas também desenvolveram um profundo senso de humanidade. “Vocês foram destemidos. É verdade que às vezes as choradeiras batiam à porta, especialmente do Tiago. Vocês aprenderam. Testemunhamos a evolução de vocês, juízes se tornaram pesquisadores e pesquisadores se tornaram agentes de mudança. A porta desta Casa estará sempre aberta, só não se esqueçam de atualizar o Lattes”, concluiu.

O ministro Herman Benjamin, precursor do mestrado, foi homenageado e recebeu agradecimentos do corpo docente do mestrado pela sua dedicação e visão.