O mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, na próxima terça-feira (3), o lançamento do livro Ejecución Penal: diálogos iberoamericanos e do relatório Povos Indígenas e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro. O evento será aberto ao público e acontecerá no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), das 11h30 às 13h.

Magistradas que são alunas do mestrado também lançarão livros durante o evento: Claudia Catafesta, Cristina de Albuquerque Vieira, Daniele Liberatti Santos Takeuchi, Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, Jurema Carolina da Silveira Gomes, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, Liliana de Carvalho e Tathiane Menezes da Rocha Pinto. Entre os temas abordados estão: medida cautelar penal prospectiva, direito de voz de adolescentes e justiça restaurativa aplicada à criminalidade federal e ao processo estrutural de acesso à moradia.

Sobre as obras
O livro Ejecución Penal: diálogos iberoamericanos apresenta reflexões sobre a execução penitenciária e os desafios para humanizar os centros de detenção, destacando a importância da reeducação e reabilitação de pessoas apenadas. Segundo Julián Sánchez Melgar, autor do prólogo, a obra compartilha saberes e experiências de diversos países sobre esse assunto. O livro foi escrito por integrantes do programa de pós-graduação da Enfam, em cooperação com entidades nacionais e internacionais vinculadas à docência, investigação e extensão. A versão digital do livro está disponível para leitura.

O relatório Povos Indígenas e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro apresenta um panorama da situação atual desse grupo no contexto nacional e latino-americano. O documento, desenvolvido pelo grupo de pesquisa Ética e Justiça, do mestrado da Enfam (GP1/Enfam), mapeia normas e casos julgados no Brasil e no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, indicando tratados, convenções, recomendações e condenações internacionais sobre o assunto. Acesse o relatório por aqui.