Estão abertas as inscrições para o II Congresso Jurisdição em Fronteiras, realizado em parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Escola Superior de Guerra (ESG) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS). As pessoas interessadas devem se cadastrar no link de inscrição.

Nos dias 26 e 27 de novembro, no Rio de Janeiro, o congresso reunirá integrantes da magistratura, agentes públicos e comunidade acadêmica para discutirem os principais desafios e questões que impactam a justiça na região de fronteira. A Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, será abordada durante o evento.

O congresso contará, no primeiro dia, com duas palestras magnas sobre a soberania nacional e a importância estratégica da nova dimensão das fronteiras, a ser apresentada por representante da ESG; e o papel das escolas na formação de magistrados para compreensão dos problemas específicos relacionados à atuação em fronteiras, com apresentação do secretário executivo da Enfam, Leonardo Peter.

No segundo dia, a programação contará com paineis temáticos sobre Estado estratégico, direitos humanos e nova dimensão das fronteiras; e jurisdição e cooperação em região de fronteira.

Entre os palestrantes confirmados, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, que fará uma apresentação abordando o tema Mediação e Conciliação na Fronteira. Representando o TJMS no evento, a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo apresentará os resultados de sua pesquisa, que fez um mapeamento das unidades judiciárias na faixa de fronteira, em todos os segmentos do Poder Judiciário (estadual, federal, trabalhista, eleitoral e militar).

Confira a programação preliminar do evento.

Com informações do TJMS.