A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) ocorrerá neste domingo (20), das 13h às 18h (horário de Brasília), em todo o Brasil. Cada candidato deve acessar a página de acompanhamento para consultar o local de prova.

Para realização do Enam, a banca organizadora, FGV Conhecimento, alerta que será permitida apenas a utilização de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. Também será necessário apresentar um documento de identidade original e o comprovante de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição.

A organização do concurso orienta que a pessoa examinanda deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de 1 hora e 30 minutos do horário fixado para o seu início. Os portões serão fechados trinta minutos antes do início das provas.

São Paulo lidera inscrições
Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o certame teve 33.147 pessoas inscritas. São Paulo é o estado com o maior número de inscrições: 5.899, seguido por Rio de Janeiro, com 3.854; Distrito Federal, com 2.393; Minas Gerais, com 2.391; e Paraná, com 1.988 participantes.

O Enam destina-se à habilitação de bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, dos estados e do Distrito Federal e dos territórios. Por se tratar de um exame para habilitação, de caráter exclusivamente eliminatório e não classificatório, não implica o preenchimento de vagas ou concorrência.

O prazo de validade do certificado de habilitação é de dois anos, prorrogável uma única vez, por igual período, contado da data da emissão do certificado de habilitação pela Enfam. Será considerada habilitada a pessoa examinanda que obtiver resultado igual ou superior a 70% de acertos na prova, ou, no caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência, ao menos 50% de acertos.

A primeira edição do Enam contou com 39.855 inscritos. Destes, 7.301 bacharéis de Direito se habilitaram para prestar concursos da magistratura.

Para mais informações, confira o edital.