A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participou do encontro Poder Judiciário e os Desafios da Inclusão Racial, realizado pelo Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O evento ocorreu na última segunda-feira, 14 de outubro, e as discussões estão disponíveis no canal da Emerj no Youtube – Acesse.

O tema do encontro foi apresentado pela debatedora, membra do Fórum e procuradora do Trabalho Elisiane Santos, mestra em Filosofia pelo Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (USP): “É um tema que tem trazido muitos debates, situações aparentemente controversas, algumas polêmicas em relação aos processos e procedimentos adotados de heteroidentificação, como avançar em uma efetiva inclusão racial, como combater fraudes nesse cenário e, ao mesmo tempo, garantir que as pessoas tenham sua identidade racial considerada, observando todos os princípios constitucionais da dignidade humana para uma efetiva inclusão.“

Representando o diretor-geral da Enfam, o secretário-geral da Escola, Ilan Presser, destacou que o tema está presente no Módulo Nacional de Formação Inicial da Escola. “Há uma aula específica para que o tratamento adequado dos conflitos e o acesso à justiça ocorra para todos os cidadãos com equidade material efetiva. Por isso, há essa análise aqui, sempre, da construção social e histórica de racismo, do que é raça, para que possibilitemos a construção de uma magistratura antirracista, com a inclusão da pessoa negra no Estado brasileiro, dando uma visibilidade a ela nos processos e nos procedimentos judiciais”, disse.

Com informações da Emerj