O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio da Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e também do Innocence Project Brasil, realizarão o seminário internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas. O evento será nos dias 9 e 10 de outubro, no auditório do STJ.

O encontro é destinado a integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas, das polícias civil e militar, peritos criminais, advogados, representantes da sociedade civil, da imprensa e ao público em geral. As pessoas interessadas em participar devem se inscrever preenchendo formulário eletrônico no site do CNJ.

O objetivo do seminário é aprofundar o debate acerca dos desafios para qualificação da investigação criminal e da prova penal a partir das questões trazidas à tona pelo reconhecimento de pessoas. Para isso, tomará como ponto de partida o legado do Grupo de Trabalho Reconhecimento de Pessoas, do CNJ, constituído após o julgamento do HC 598.886 e a Resolução CNJ 484/2022, buscando avançar na interlocução e na construção conjunta com os demais atores do sistema de justiça criminal e a sociedade.

Com informações do STJ.