A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou, nesta segunda-feira (2), edital para selecionar docente que não seja integrante da magistratura para atuar no mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário da Enfam. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 15 de setembro de 2024 pelo formulário disponível no site.

O processo seletivo conta com duas etapas: a primeira compreende avaliação de produção intelectual, experiência profissional e aderência dos currículos; já a segunda, consiste em prova oral. Só podem concorrer pessoas com doutorado.

A vaga prevista destina-se à disciplina Métodos Autocompositivos em Juízo, com carga horária de 45 horas-aula. A remuneração mensal bruta atual para as atividades de ensino, pesquisa, extensão e orientação correspondentes a 20 horas semanais é de R$ 6.800,00, mais remuneração variável conforme a carga horária por disciplina ministrada. A remuneração mensal variável é determinada pelo tipo de atividade que a pessoa contratada exercerá no semestre letivo.

O programa de mestrado profissional da Enfam é voltado principalmente à gestão judiciária e ao estudo sobre o tratamento de conflitos, especialmente aqueles massificados e estruturais. É guiado pela busca de efetivo aprimoramento do sistema de justiça e da prática jurisdicional, sendo permeado por um eixo transversal comum que contempla a ética, a integridade, a inovação e a eficiência da prestação jurisdicional.

Confira o cronograma e mais informações no edital.

Outras informações que não constam no documento poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].